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Câmara dos Deputados

Pedido de vista adia votação de acordo com União Europeia na Representação Brasileira no Parlasul
Câmara 10/02/2026 - 14h47
Pedido de vista adia votação de acordo com União Europeia na Representação Brasileira no Parlasul Assinado em janeiro, texto do acordo foi enviado ao Congresso Nacional pelo Poder Executivo; votação deve acontecer nodia 24
Proposta prioriza antenas compactas para expansão do 5G no Brasil
Câmara 10/02/2026 - 13h18
Proposta prioriza antenas compactas para expansão do 5G no Brasil Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Deputada diz que campanhas alertam, mas não resolvem problema do feminicídio; ouça a entrevista
Câmara 10/02/2026 - 12h36
Deputada diz que campanhas alertam, mas não resolvem problema do feminicídio; ouça a entrevista Documento será apresentado no estado e votado na Câmara dos Deputados após o carnaval
Em evento com empresários, Motta reafirma prioridade da proposta que reduz escala de trabalho
Câmara 10/02/2026 - 12h20
Em evento com empresários, Motta reafirma prioridade da proposta que reduz escala de trabalho "O mundo evoluiu, as tecnologias se desenvolveram e o Brasil não pode ficar para trás', disse o presidente da Câmara
Projeto cria regime especial de tributação para incentivar instalação de datacenters no Brasil
Câmara 10/02/2026 - 11h52
Projeto cria regime especial de tributação para incentivar instalação de datacenters no Brasil Pedido de urgência para a proposta está na pauta do Plenário da Câmara desta terça-feira (10)
Projeto permite pagamento individual de créditos reconhecidos em ações coletivas
Câmara 10/02/2026 - 11h31
Projeto permite pagamento individual de créditos reconhecidos em ações coletivas Proposta altera Código de Defesa do Consumidor e incorpora entendimento do STF
Projeto reduz alíquotas de PIS e Cofins antes da mudança no regime tributário para a indústria química
Câmara 10/02/2026 - 11h31
Projeto reduz alíquotas de PIS e Cofins antes da mudança no regime tributário para a indústria química Texto está pronto para ser votado no Plenário da Câmara dos Deputados
Projeto proíbe fiança para quem for preso a partir do terceiro inquérito policial
Câmara 10/02/2026 - 10h16
Projeto proíbe fiança para quem for preso a partir do terceiro inquérito policial A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Plenário pode votar projeto que reajusta multa por adulteração de combustíveis e reforça fiscalização
Câmara 10/02/2026 - 09h45
Plenário pode votar projeto que reajusta multa por adulteração de combustíveis e reforça fiscalização O Plenário da Câmara os Deputados reúne-se nesta terça-feira (10), a partir das 16 horas, e pode analisar, entre outros itens, o Projeto de Lei (P...
Conselho de Ética começa ouvir nesta terça deputados sobre a ocupação do Plenário em agosto
Câmara 10/02/2026 - 08h41
Conselho de Ética começa ouvir nesta terça deputados sobre a ocupação do Plenário em agosto O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados tem reuniões marcadas nesta terça e quarta-feira (10 e 11) para ouvir parlamentare...
Câmara aprova MP que estrutura a Agência Nacional de Proteção de Dados
Câmara 10/02/2026 - 00h06
Câmara aprova MP que estrutura a Agência Nacional de Proteção de Dados Texto será enviado ao Senado
Câmara aprova projeto que cria diretorias na OAB
Câmara 10/02/2026 - 00h06
Câmara aprova projeto que cria diretorias na OAB Proposta será enviada ao Senado
Câmara aprova projeto que cria a Semana Nacional de Retiros Culturais
Câmara 10/02/2026 - 00h06
Câmara aprova projeto que cria a Semana Nacional de Retiros Culturais Proposta prevê atividades ligadas à cultura cristã no período de Carnaval
Câmara aprova regime de urgência para dez projetos; acompanhe
Câmara 09/02/2026 - 21h15
Câmara aprova regime de urgência para dez projetos; acompanhe Propostas poderão ser analisadas diretamente em Plenário sem passar antes pelas comissões
Projeto propõe corte de gastos públicos para compensar isenções fiscais
Câmara 09/02/2026 - 18h31
Projeto propõe corte de gastos públicos para compensar isenções fiscais O Projeto de Lei Complementar (PLP) 91/25 propõe alteração na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para permitir que o governo compense a concess...