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Câmara dos Deputados
Câmara 17/07/2026 - 17h06
Comissão aprova proposta que obriga escolas a comunicar suspeita de trabalho infantil Proposta segue em análise na Câmara
Câmara 17/07/2026 - 16h50
Medida Provisória destina R$ 13,3 bi para setor agropecuário e programa Desenrola Adimplentes O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1377/26, que abre crédito extraordinário de R$ 13,3 bilhões no Orçamento de 2026, principalmente p...
Câmara 17/07/2026 - 15h17
Comissão aprova política nacional para ampliar educação de jovens e adultos Entre as medidas está a busca ativa de pessoas que abandonaram os estudos; projeto de lei segue em análise na Câmara
Câmara 17/07/2026 - 15h02
Comissão aprova selo para aeroporto com acessibilidade para pessoa com autismo Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 17/07/2026 - 13h57
Comissão aprova inclusão de imagem em notificação de multa de trânsito Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 17/07/2026 - 13h27
Deputado diz que edição de MP foi o acordo possível para viabilizar renegociação de dívidas rurais Renegociação alcançará cerca de R$ 100 bilhões em dívidas e o impacto anual deverá ser inferior a R$ 4 bilhões nas contas públicas; ouça a entrevista
Câmara 17/07/2026 - 12h56
Comissão aprova penas mais rígidas para corridas ilegais perto de escolas e hospitais As punições maiores para os chamados "rachas" alteram o Código de Trânsito Brasileiro; proposta segue em análise na Câmara
Câmara 17/07/2026 - 12h43
Comissão aprova punição para quem tentar interditar idosos de forma abusiva O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 17/07/2026 - 12h43
Comissão aprova prioridade para diagnóstico precoce e ensino específico para alunos com autismo O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 17/07/2026 - 12h43
Comissão aprova inclusão de cadernos e lápis em programa de material didático Proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação; projeto de lei segue em análise na Câmara
Câmara 17/07/2026 - 08h37
Comissão de Constituição e Justiça aprova incentivo para contratação de pessoas com deficiência além das cotas Projeto de lei será analisado ainda pelo Senado Federal
Câmara 16/07/2026 - 20h37
Comissão aprova incentivo ao aleitamento materno em creches Proposta segue em análise na Câmara
Câmara 16/07/2026 - 20h23
Comissão da Câmara aprova projeto que declara nulo casamento de menores de 16 anos de idade Proposta poderá seguir para análise do Senado
Câmara 16/07/2026 - 20h08
Comissão aprova projeto que obriga condução à delegacia após relato de violência contra mulher Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 16/07/2026 - 19h52
Projeto cria incentivo fiscal para empresa que preservar patrimônio histórico rural Texto está em análise na Câmara dos Deputados
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