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Câmara dos Deputados
Câmara 17/04/2026 - 18h31
Comissão aprova projeto que prevê apreensão de veículo por transporte irregular de animais vivos Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 17/04/2026 - 18h31
Comissão aprova porte de arma para agentes de fiscalização ambiental Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 17/04/2026 - 18h31
Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado Proposta foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados
Câmara 17/04/2026 - 14h26
Comissão aprova sistema de coleta seletiva e logística reversa de coco verde Texto prevê parceria com cooperativas de catadores; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Câmara 17/04/2026 - 14h14
Comissão aprova regra para manter clubes no Profut em caso de combate ao racismo O Profut permite que clubes de futebol parcelem dívidas com a União em troca de algumas contrapartidas; a Câmara continua discutindo a proposta
Câmara 17/04/2026 - 14h14
Comissão aprova diretrizes para classificar eletrodoméstico quanto à facilidade de limpeza Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 17/04/2026 - 12h41
Comissão aprova restrição para homens condenados por agredir mulheres em academias Conforme a proposta, eles não poderão frequentar nenhuma academia enquanto durar a pena; projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 17/04/2026 - 12h10
Comissão aprova rede de proteção contra golpes e abusos financeiros contra idosos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 17/04/2026 - 12h10
Comissão aprova apoio para estudantes da agricultura familiar na rede federal Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 17/04/2026 - 12h10
“Espero que o veto ao projeto da dosimetria seja derrubado”, afirma Motta Uma nova crise institucional seria muito ruim, porque essa crise se alongou demais”, disse
Câmara 17/04/2026 - 12h10
Câmara aprova projeto sobre sinalização de travessia de pedestres Texto cria placa de advertência e prevê participação de associações de moradores em audiências públicas
Câmara 17/04/2026 - 12h10
Comissão aprova projeto com regras para símbolo gráfico de identificação da pessoa idosa O projeto pode seguir para análise do Senado, se não houver pedido para que seja votado também no Plenário da Câmara
Câmara 17/04/2026 - 11h24
Motta sobre projeto dos aplicativos: Câmara não concorda em aumentar o custo das operações Motta defendeu o texto apresentado pelo relator, deputado Augusto Coutinho
Câmara 17/04/2026 - 11h24
Motta cria comissão para analisar projeto que amplia limite de faturamento do MEI Proposta eleva receita anual do microempreendedor individual para R$ 130 mil e permite contratação de até dois empregados
Câmara 17/04/2026 - 09h46
Comissão aprova integração entre ensino técnico e pequenas empresas Proposta prevê estágios, incentivos à contratação e apoio a jovens empreendedores; a Câmara continua analisando o texto
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