Quinta, 04 de Setembro de 2025 20:17

Câmara dos Deputados

Projeto prevê isenção fiscal para empresas que ajudarem na reconstrução pós-desastre
Câmara 03/09/2025 - 16h45
Projeto prevê isenção fiscal para empresas que ajudarem na reconstrução pós-desastre A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Deputado Mendonça Filho será o relator da PEC da Segurança Pública na comissão especial
Câmara 03/09/2025 - 16h34
Deputado Mendonça Filho será o relator da PEC da Segurança Pública na comissão especial Deputado Aluisio Mendes foi designado presidente da comissão
Comissão aprova projeto que torna crime o assédio a adolescentes
Câmara 03/09/2025 - 16h34
Comissão aprova projeto que torna crime o assédio a adolescentes Proposta altera o ECA para incluir adolescentes como vítimas e aumenta penas para assédio cometido por meios digitais
Câmara aprova criação de sistema de monitoramento de políticas públicas voltadas à infância
Câmara 03/09/2025 - 16h34
Câmara aprova criação de sistema de monitoramento de políticas públicas voltadas à infância Texto será enviado à sanção presidencial
Projeto estabelece diretrizes para a contratação de profissionais de enfermagem recém-formados
Câmara 03/09/2025 - 16h34
Projeto estabelece diretrizes para a contratação de profissionais de enfermagem recém-formados Texto propõe capacitação gratuita e valorização de direitos, como piso salarial e carga horária; a Câmara dos Deputados analisa o assunto
Plenário analisa proposta de criação do Sistema Nacional de Educação; acompanhe
Câmara 03/09/2025 - 15h48
Plenário analisa proposta de criação do Sistema Nacional de Educação; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 235/19, do Senado, que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE) para ...
Câmara aprova criação de sistema de monitoramento de políticas públicas voltadas à infância; acompanhe
Câmara 03/09/2025 - 15h48
Câmara aprova criação de sistema de monitoramento de políticas públicas voltadas à infância; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) projeto de lei que muda o Marco Legal da Primeira Infância ( Lei 13.257/16 ) para determinar ...
Câmara inicia sessão de votações; acompanhe
Câmara 03/09/2025 - 15h33
Câmara inicia sessão de votações; acompanhe O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou há pouco a Ordem do Dia, o momento de votações, e analisa proposta que prevê a criação de um cadastro na...
Comissão aprova bolsa para servidor de instituição científica
Câmara 03/09/2025 - 14h16
Comissão aprova bolsa para servidor de instituição científica Proposta ainda será analisada por outras comissões da Câmara
Especialistas defendem reforma administrativa com foco em melhores serviços e fim de privilégios
Câmara 03/09/2025 - 13h41
Especialistas defendem reforma administrativa com foco em melhores serviços e fim de privilégios Debate no Plenário reuniu governo, especialistas e sindicalistas; proposta inclui avaliação de desempenho, revisão de vínculos e bônus por resultados
Comissão aprova projeto que aumenta pena para estelionato praticado com “golpe do amor”
Câmara 03/09/2025 - 13h41
Comissão aprova projeto que aumenta pena para estelionato praticado com “golpe do amor” A proposta segue para análise do Plenário da Câmara dos Deputados
Cancelado debate sobre vantagens da nova Carteira de Identidade Nacional
Câmara 03/09/2025 - 13h41
Cancelado debate sobre vantagens da nova Carteira de Identidade Nacional Foi cancelado debate que a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados realizaria, nesta ...
Comissão aprova projeto que institui política de apoio ao turismo rural
Câmara 03/09/2025 - 13h41
Comissão aprova projeto que institui política de apoio ao turismo rural Projeto segue para a análise do Senado, caso não haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova projeto que dá previsão legal para Disque 100 e prioriza pessoa idosa na telessaúde
Câmara 03/09/2025 - 12h09
Comissão aprova projeto que dá previsão legal para Disque 100 e prioriza pessoa idosa na telessaúde A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
CPMI do INSS ouve Controladoria da União sobre fraudes em aposentadorias
Câmara 03/09/2025 - 12h09
CPMI do INSS ouve Controladoria da União sobre fraudes em aposentadorias A CPMI do INSS ouve, nesta quinta-feira (4), a diretora de Auditoria de Previdência da Controladoria-Geral da União (CGU), Eliane Viegas Mota. Tamb...