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Câmara dos Deputados

Aferição de idade é medida de maior impacto no ECA Digital, diz representante do governo
Câmara 03/03/2026 - 00h15
Aferição de idade é medida de maior impacto no ECA Digital, diz representante do governo Conselho de Comunicação Social debateu nesta segunda a regulamentação do ECA Digital
Câmara aprova regras para funcionamento de farmácias dentro de supermercados
Câmara 03/03/2026 - 00h15
Câmara aprova regras para funcionamento de farmácias dentro de supermercados Proposta será enviada à sanção presidencial
Câmara aprova projeto que define o crime de desaparecimento forçado de pessoa
Câmara 03/03/2026 - 00h15
Câmara aprova projeto que define o crime de desaparecimento forçado de pessoa Texto segue para o Senado
Projeto agiliza pensão por morte para filhos de vítimas de feminicídio
Câmara 02/03/2026 - 20h11
Projeto agiliza pensão por morte para filhos de vítimas de feminicídio A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Parlamentares da CPMI do INSS divergem sobre votação de quebra de sigilos na semana passada
Câmara 02/03/2026 - 19h42
Parlamentares da CPMI do INSS divergem sobre votação de quebra de sigilos na semana passada Líder do governo pede anulação da votação que quebrou sigilos de filho de Lula; presidente da CPMI diz que votação seguiu o regimento
Câmara aprova regime de urgência para três projetos de lei
Câmara 02/03/2026 - 19h42
Câmara aprova regime de urgência para três projetos de lei A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para três projetos de lei.Confira:- PL 2158/23 , do Senado, que estabelece regras para o funci...
Deputados analisam projeto que facilita acesso ao seguro de exportação; acompanhe
Câmara 02/03/2026 - 19h42
Deputados analisam projeto que facilita acesso ao seguro de exportação; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 6139/23, do Senado, que cria regras para facilitar o acesso ao seguro de exportação. O texto ...
Conselho de Comunicação Social vai debater combate à desinformação nas eleições de 2026
Câmara 02/03/2026 - 18h57
Conselho de Comunicação Social vai debater combate à desinformação nas eleições de 2026 Audiência pública em junho vai tratar de notícias falsas, inteligência artificial e regras do TSE
CPMI do INSS adia depoimento de advogado e mantém condução coercitiva
Câmara 02/03/2026 - 18h41
CPMI do INSS adia depoimento de advogado e mantém condução coercitiva Cecílio Galvão deverá depor na quinta-feira (5); presidente da Dataprev também teve oitiva remarcada
Projeto garante assentos juntos para famílias em voos sem taxa extra
Câmara 02/03/2026 - 17h55
Projeto garante assentos juntos para famílias em voos sem taxa extra O Projeto de Lei 6377/25 obriga as companhias aéreas a garantirem assentos vizinhos para membros de uma mesma família em voos domésticos, sem a cob...
Projeto isenta motoristas autônomos de pedágio em rodovias
Câmara 02/03/2026 - 17h02
Projeto isenta motoristas autônomos de pedágio em rodovias A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto incentiva jovens estudantes a propor soluções para problemas urbanos
Câmara 02/03/2026 - 15h48
Projeto incentiva jovens estudantes a propor soluções para problemas urbanos Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Secretaria da Mulher promove campanha de combate à violência de gênero durante mês de março
Câmara 02/03/2026 - 15h31
Secretaria da Mulher promove campanha de combate à violência de gênero durante mês de março Programação reforça o Pacto Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio
Proposta obriga preso a destinar 50% do salário para indenizar vítima
Câmara 02/03/2026 - 15h15
Proposta obriga preso a destinar 50% do salário para indenizar vítima A Câmara analisa a proposta
Projeto obriga shoppings a criar protocolo para proteger crianças e adolescentes
Câmara 02/03/2026 - 14h33
Projeto obriga shoppings a criar protocolo para proteger crianças e adolescentes Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado