Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados aprova urgência para duas propostas; acompanhe
Câmara 15/07/2026 - 14h22
Câmara dos Deputados aprova urgência para duas propostas; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quarta-feira (15), a urgência para duas propostas. São elas: Projeto de Lei 3381/15, do Senado, pr...
Câmara aprova suspensão de prescrição para condenado que fugir da prisão; acompanhe
Câmara 15/07/2026 - 13h53
Câmara aprova suspensão de prescrição para condenado que fugir da prisão; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5500/19 , que suspende o prazo de prescrição da pena se o condenado fugir do estabelecimento prisi...
Motta anuncia acordo com o governo sobre dívidas dos produtores rurais
Câmara 15/07/2026 - 13h53
Motta anuncia acordo com o governo sobre dívidas dos produtores rurais Medida provisória substituirá projeto de lei sobre o tema; prazo de pagamento pode chegar a dez anos
Câmara aprova suspensão de prescrição para condenado que fugir da prisão
Câmara 15/07/2026 - 13h53
Câmara aprova suspensão de prescrição para condenado que fugir da prisão A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5500/19 , que suspende o prazo de prescrição da pena se o condenado fugir do estabelecimento prisi...
Câmara aprova uso de trajes tradicionais em fotos de documentos oficiais; acompanhe
Câmara 15/07/2026 - 13h36
Câmara aprova uso de trajes tradicionais em fotos de documentos oficiais; acompanhe Projeto garante direito a povos indígenas e tradicionais; texto segue para o Senado
Câmara aprova reconhecimento do hip hop como manifestação cultural; acompanhe
Câmara 15/07/2026 - 13h21
Câmara aprova reconhecimento do hip hop como manifestação cultural; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) projeto de lei que reconhece o hip hop como manifestação da cultura nacional. O texto segue ...
Presidente de comissão especial defende debate amplo sobre redução da maioridade penal
Câmara 15/07/2026 - 12h07
Presidente de comissão especial defende debate amplo sobre redução da maioridade penal Aluisio Mendes é favorável à redução para 16 anos, mas garante isenção na condução dos trabalhos; ouça a entrevista
Comissão aprova criação de sistema nacional para prevenir violência contra jovens
Câmara 15/07/2026 - 12h07
Comissão aprova criação de sistema nacional para prevenir violência contra jovens Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova isenção de Imposto de Renda para profissionais de segurança pública
Câmara 15/07/2026 - 11h53
Comissão aprova isenção de Imposto de Renda para profissionais de segurança pública A proposta ainda precisa ser analisada por outras comissões da Câmara e pelo Senado antes de virar lei
Comissão aprova uso de câmeras urbanas para fiscalizar medidas protetivas da Lei Maria da Penha
Câmara 15/07/2026 - 11h38
Comissão aprova uso de câmeras urbanas para fiscalizar medidas protetivas da Lei Maria da Penha O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que obriga agressor a pagar por tornozeleira eletrônica
Câmara 15/07/2026 - 10h51
Comissão aprova projeto que obriga agressor a pagar por tornozeleira eletrônica Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova programa de proteção e atendimento a vítimas de estupro de vulnerável
Câmara 15/07/2026 - 10h35
Comissão aprova programa de proteção e atendimento a vítimas de estupro de vulnerável A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Projeto suspende prestações do Minha Casa, Minha Vida para vítimas de desastres
Câmara 15/07/2026 - 10h35
Projeto suspende prestações do Minha Casa, Minha Vida para vítimas de desastres Medida valerá por um ano para famílias em municípios com emergência ou calamidade pública decretada
Comissão aprova repasse de 20% do Fundo Nacional de Segurança Pública para municípios
Câmara 15/07/2026 - 10h21
Comissão aprova repasse de 20% do Fundo Nacional de Segurança Pública para municípios Hoje a norma já garante repasses diretos para estados e o Distrito Federal; o projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara pode votar mudanças no Código Penal e suspensão da carteira de motorista por abandono de animais
Câmara 15/07/2026 - 09h10
Câmara pode votar mudanças no Código Penal e suspensão da carteira de motorista por abandono de animais Sessão do Plenário desta quarta-feira (15) está marcada para as 11 horas