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Câmara dos Deputados
Câmara 14/07/2026 - 15h52
Governo defende projeto que prorroga acordos coletivos até nova negociação Proposta em debate na comissão retoma a chamada ultratividade, extinta pela reforma trabalhista de 2017
Câmara 14/07/2026 - 15h06
Hugo Motta elogia aumento da mistura de etanol na gasolina Presidente da Câmara destacou que a medida traz estabilidade e segurança para a produção nacional
Câmara 14/07/2026 - 14h53
Especialistas citam avanços e retrocessos na área ambiental em sessão solene na Câmara Sessão solene reuniu parlamentares e especialistas, que debateram avanços e desafios na legislação ambiental do país
Câmara 14/07/2026 - 14h22
Projeto cria política nacional para promover envelhecimento ativo Proposta em análise na Câmara prevê ações de saúde, autonomia e preparação para o envelhecimento
Câmara 14/07/2026 - 14h22
Projeto proíbe postos de gasolina de cobrarem preços diferentes para pagamentos em dinheiro ou Pix Proposta em análise na Câmara considera os dois meios equivalentes e prevê punições em caso de descumprimento
Câmara 14/07/2026 - 13h07
Proposta cria regras para segurança sanitária e controle de piscinas Proposta em análise na Câmara exige parâmetros físico-químicos adequados e registro de produtos usados
Câmara 14/07/2026 - 13h07
Projeto obriga bancos a oferecerem a clientes idosos validação de transações por pessoa de confiança A medida será facultativa, e a pessoa de confiança não terá acesso à movimentação financeira do idoso
Câmara 14/07/2026 - 11h52
Comissão aprova projeto que proíbe armas para quem tem medida protetiva O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 14/07/2026 - 11h36
Projeto cria política nacional de incentivo ao empreendedorismo feminino Proposta cria o programa Mulheres em Movimento, prevê incentivo financeiro, amplia acesso ao crédito e prioriza mulheres em situação de vulnerabili...
Câmara 14/07/2026 - 10h21
Projeto proíbe acesso a armas de fogo para quem responde por medida protetiva de urgência Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 14/07/2026 - 09h52
Projeto cria sistema de proteção e restituição em 48 horas para idosos vítimas de golpes digitais Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara 13/07/2026 - 21h20
Projeto isenta setor agropecuário de corte linear em incentivos tributários O Projeto de Lei Complementar (PLP) 34/26, do deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR), exclui os incentivos tributários do setor agropecuário da re...
Câmara 13/07/2026 - 18h48
Projeto torna crime o uso de animais no tráfico de drogas O Projeto de Lei 1951/26 torna crime o uso de animais para viabilizar o tráfico de drogas, forçando-os a ingerir drogas ou transportando-as ocultas...
Câmara 13/07/2026 - 18h02
Projeto reduz tributo de resseguradoras nacionais Proposta também altera limite para compensação de prejuízos fiscais de empresas de resseguros e retrocessão
Câmara 13/07/2026 - 17h47
Projeto cria regras para doação de remédio e ração a animais de famílias carentes Doações também poderão contemplar protetores e ONGs; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
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