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Câmara dos Deputados

Projeto tipifica crime de feminicídio político, com pena mínima de 25 anos
Câmara 02/03/2026 - 13h08
Projeto tipifica crime de feminicídio político, com pena mínima de 25 anos Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto inclui mulheres vítimas de violência doméstica em programa federal de proteção
Câmara 02/03/2026 - 13h08
Projeto inclui mulheres vítimas de violência doméstica em programa federal de proteção Proposta altera a Lei Maria da Penha e prevê prioridade e apoio financeiro em casos de tentativa de feminicídio
Deputados podem votar PEC da Segurança Pública nesta semana
Câmara 02/03/2026 - 12h06
Deputados podem votar PEC da Segurança Pública nesta semana Plenário tem sessão agendada já para esta segunda-feira, a partir da 18 horas
Projeto permite uso do Fundo de Segurança Pública para abrigos de mulheres vítimas de violência
Câmara 02/03/2026 - 11h22
Projeto permite uso do Fundo de Segurança Pública para abrigos de mulheres vítimas de violência Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto garante nomeação de aprovados em concurso dentro do número de vagas
Câmara 02/03/2026 - 11h22
Projeto garante nomeação de aprovados em concurso dentro do número de vagas Texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei
Projeto obriga condomínios a comunicar indícios de violência doméstica à polícia
Câmara 02/03/2026 - 11h22
Projeto obriga condomínios a comunicar indícios de violência doméstica à polícia Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto amplia uso da prisão preventiva em casos de violência doméstica
Câmara 02/03/2026 - 10h05
Projeto amplia uso da prisão preventiva em casos de violência doméstica Proposta em análise na Câmara dos Deputados permite prisão preventiva imediata independentemente da pena prevista
Projeto tipifica crime de exploração de vulnerabilidade por falsas promessas de riqueza na internet
Câmara 02/03/2026 - 09h52
Projeto tipifica crime de exploração de vulnerabilidade por falsas promessas de riqueza na internet Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
CPMI do INSS ouve presidente da Dataprev nesta segunda-feira
Câmara 02/03/2026 - 08h20
CPMI do INSS ouve presidente da Dataprev nesta segunda-feira A CPMI do INSS ouvirá o presidente da Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social (Dataprev), Rodrigo Ortiz D'Avila Assumpção, nesta se...
Comissão aprova política com foco nos direitos de idosos com autismo
Câmara 27/02/2026 - 17h58
Comissão aprova política com foco nos direitos de idosos com autismo O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova programa para reduzir disputas judiciais no setor de beleza
Câmara 27/02/2026 - 17h13
Comissão aprova programa para reduzir disputas judiciais no setor de beleza Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova criação de plano para reforçar segurança em fronteiras
Câmara 27/02/2026 - 14h38
Comissão aprova criação de plano para reforçar segurança em fronteiras Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que reduz a tributação sobre o biodiesel de dendê
Câmara 27/02/2026 - 14h38
Comissão aprova projeto que reduz a tributação sobre o biodiesel de dendê O texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Relator diz que exigir certidão criminal para casamento pode reduzir violência contra mulher; ouça a entrevista
Câmara 27/02/2026 - 13h38
Relator diz que exigir certidão criminal para casamento pode reduzir violência contra mulher; ouça a entrevista Deputado lembra que quatro mulheres são assassinadas por dia no Brasil
Comissão aprova projeto que amplia uso de câmeras e cria alerta contra desaparecimento de pessoas
Câmara 27/02/2026 - 13h38
Comissão aprova projeto que amplia uso de câmeras e cria alerta contra desaparecimento de pessoas Proposta inclui reconhecimento facial, Alerta Âmber e integração de bancos de dados; texto ainda será analisado pelo Plenário