Câmara dos Deputados

Comissão aprova ações de conscientização contra a adultização infantil
Câmara 10/07/2026 - 16h31
Comissão aprova ações de conscientização contra a adultização infantil O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova reestruturação do quadro de pessoal do TRT da 4ª Região
Câmara 10/07/2026 - 16h18
Comissão aprova reestruturação do quadro de pessoal do TRT da 4ª Região Proposta ainda será analisada pelo Plenário da Câmara
Projeto prevê inteligência artificial no apoio a agricultores familiares
Câmara 10/07/2026 - 16h01
Projeto prevê inteligência artificial no apoio a agricultores familiares A Câmara analisa a proposta
Projeto permite padronizar identificação visual de tornozeleira eletrônica
Câmara 10/07/2026 - 15h32
Projeto permite padronizar identificação visual de tornozeleira eletrônica Proposta autoriza a Justiça a determinar identificação padronizada em casos de violência doméstica de alto risco
Comissão aprova proibição do uso de imagem e voz de atletas menores de 18 anos em propaganda de bet
Câmara 10/07/2026 - 15h32
Comissão aprova proibição do uso de imagem e voz de atletas menores de 18 anos em propaganda de bet O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Lei confere o título de Capital Nacional do Açafrão para cidade de Mara Rosa, em Goiás
Câmara 10/07/2026 - 15h17
Lei confere o título de Capital Nacional do Açafrão para cidade de Mara Rosa, em Goiás Município é responsável por aproximadamente 30% da produção brasileira
Projeto cria política de incentivo à irrigação para pequenos e médios produtores
Câmara 10/07/2026 - 15h17
Projeto cria política de incentivo à irrigação para pequenos e médios produtores Proposta prevê crédito com juros reduzidos para infraestrutura hídrica, como poços e barragens
Comissão aprova cancelamento gratuito de passagem aérea por doença ou morte na família
Câmara 10/07/2026 - 15h02
Comissão aprova cancelamento gratuito de passagem aérea por doença ou morte na família Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que proíbe qualquer discriminação contra autistas
Câmara 10/07/2026 - 15h02
Comissão aprova projeto que proíbe qualquer discriminação contra autistas Proposta ainda precisa ser analisada pelo Senado
Comissão aprova política nacional para ampliar ações de saúde nas escolas
Câmara 10/07/2026 - 14h30
Comissão aprova política nacional para ampliar ações de saúde nas escolas Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que regulamenta profissão de conservador-restaurador de bens culturais
Câmara 10/07/2026 - 14h30
Comissão aprova proposta que regulamenta profissão de conservador-restaurador de bens culturais Proposta ainda será analisada pelo Senado
Comissão aprova criação de programa federal para consórcios de infraestrutura entre cidades
Câmara 10/07/2026 - 14h17
Comissão aprova criação de programa federal para consórcios de infraestrutura entre cidades A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova exigência de profissional de educação física em escolinhas de futebol
Câmara 10/07/2026 - 12h17
Comissão aprova exigência de profissional de educação física em escolinhas de futebol Projeto de lei voltará para análise do Senado
Comissão aprova projeto que autoriza suporte para bicicletas em ônibus
Câmara 10/07/2026 - 12h17
Comissão aprova projeto que autoriza suporte para bicicletas em ônibus O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto reforça proteção a crianças vítimas de negligência parental
Câmara 10/07/2026 - 10h46
Projeto reforça proteção a crianças vítimas de negligência parental Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado