Câmara dos Deputados

Hugo Motta: aprovação de recursos para assistência social é passo decisivo na proteção dos mais vulneráveis
Câmara 09/04/2026 - 00h10
Hugo Motta: aprovação de recursos para assistência social é passo decisivo na proteção dos mais vulneráveis Câmara aprovou em 1º turno a PEC que garante recursos federais mínimos para o Sistema Único de Assistência Social
Câmara aprova projeto que reajusta multa por adulteração de combustíveis
Câmara 09/04/2026 - 00h10
Câmara aprova projeto que reajusta multa por adulteração de combustíveis Proposta será enviada ao Senado
Deputados analisam projeto que reajusta multa por adulteração de combustíveis; acompanhe
Câmara 08/04/2026 - 21h03
Deputados analisam projeto que reajusta multa por adulteração de combustíveis; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 399/25, do deputado Flávio Nogueira (PT-PI), que reajusta as multas aplicáveis pela Agência N...
Câmara aprova em 1º turno PEC que garante recursos mínimos para assistência social
Câmara 08/04/2026 - 20h48
Câmara aprova em 1º turno PEC que garante recursos mínimos para assistência social Votação da proposta em segundo turno deverá ocorrer na próxima quarta-feira (16)
Estudo da Câmara avalia impactos da tecnologia no trabalho e na economia
Câmara 08/04/2026 - 20h48
Estudo da Câmara avalia impactos da tecnologia no trabalho e na economia Publicação pode ser baixada gratuitamente no site da Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara aprova projeto que institui diretrizes para elevar a qualidade do gengibre
Câmara 08/04/2026 - 20h15
Comissão da Câmara aprova projeto que institui diretrizes para elevar a qualidade do gengibre A proposta ainda precisa ser aprovada pelos senadores para virar lei
Debatedoras defendem políticas integradas para reduzir dependência econômica e violência contra mulheres
Câmara 08/04/2026 - 19h46
Debatedoras defendem políticas integradas para reduzir dependência econômica e violência contra mulheres Comissão mista aponta relação entre desigualdade econômica e ciclo de violência
Médicos e psicólogos criticam mudanças na carteira de habilitação e defendem avaliação regular da saúde de motoristas
Câmara 08/04/2026 - 19h16
Médicos e psicólogos criticam mudanças na carteira de habilitação e defendem avaliação regular da saúde de motoristas A chamada "MP do Bom Condutor", em análise no Congresso, estabeleceu a renovação automática da CNH para motoristas sem pontos no último ano
Lideranças defendem indígenas em espaços de decisão e proteção de territórios em seminário na Câmara
Câmara 08/04/2026 - 18h47
Lideranças defendem indígenas em espaços de decisão e proteção de territórios em seminário na Câmara Debate marca a realização do 22º Acampamento Terra Livre que ocorre nesta semana em Brasília
Câmara debate feminicídio e convidadas pedem votação de projeto que criminaliza misoginia
Câmara 08/04/2026 - 18h16
Câmara debate feminicídio e convidadas pedem votação de projeto que criminaliza misoginia Parlamentares e ministra defendem ações integradas, mais recursos e medidas urgentes contra violência
Deputados analisam em Plenário a PEC que garante recursos mínimos para assistência social; acompanhe
Câmara 08/04/2026 - 17h46
Deputados analisam em Plenário a PEC que garante recursos mínimos para assistência social; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 383/17, que garante recursos federais mínimos para o Sistema Único d...
Frente parlamentar lança agenda para fortalecimento das organizações da sociedade civil
Câmara 08/04/2026 - 15h41
Frente parlamentar lança agenda para fortalecimento das organizações da sociedade civil A Frente Parlamentar em Defesa e Fortalecimento das Organizações da Sociedade Civil da Câmara dos Deputados lança, nesta quarta-feira (8), a Agenda...
Programa Espacial Brasileiro pode ampliar presença internacional do país, diz presidente da agência do setor
Câmara 08/04/2026 - 15h41
Programa Espacial Brasileiro pode ampliar presença internacional do país, diz presidente da agência do setor Em audiência pública na Câmara, o presidente da Agência Espacial Brasileira destacou parcerias, base de Alcântara e projetos educacionais
Comissão aprova pena maior para ameaça contra criança, adolescente e pessoa idosa ou com deficiência
Câmara 08/04/2026 - 15h11
Comissão aprova pena maior para ameaça contra criança, adolescente e pessoa idosa ou com deficiência Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto fixa prazo de 48 horas para fornecedor reembolsar o consumidor que cancela compra
Câmara 08/04/2026 - 14h26
Projeto fixa prazo de 48 horas para fornecedor reembolsar o consumidor que cancela compra O Projeto de Lei 686/26 altera o Código de Defesa do Consumidor para definir prazo máximo de 48 horas para devolução de valores pagos em casos de...