Sábado, 06 de Setembro de 2025 13:27

Câmara dos Deputados

Comissão aprova programa de valorização de professores da educação básica
Câmara 26/08/2025 - 16h28
Comissão aprova programa de valorização de professores da educação básica Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Educação debate instrumento de gestão e governança
Câmara 26/08/2025 - 14h54
Comissão de Educação debate instrumento de gestão e governança A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (27) para discutir o Relatório de Evidências Auditáveis...
Comissão de Saúde aprova serviço de apoio para gestantes em situação de vulnerabilidade social
Câmara 26/08/2025 - 14h54
Comissão de Saúde aprova serviço de apoio para gestantes em situação de vulnerabilidade social Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto regulamenta mediação para conflitos trabalhistas
Câmara 26/08/2025 - 12h36
Projeto regulamenta mediação para conflitos trabalhistas Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Comissão debate o Plano Anual de Fiscalização e Controle para 2025
Câmara 26/08/2025 - 12h36
Comissão debate o Plano Anual de Fiscalização e Controle para 2025 A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle debate, nesta quarta-feira (27), o Plano Anual de Fiscalização e Controle (PAFC) de 2025. O tema p...
Comissão de Saúde debate atenção a doenças do sangue no SUS
Câmara 26/08/2025 - 10h20
Comissão de Saúde debate atenção a doenças do sangue no SUS A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (27) para discutir a atenção a doenças hematológicas, como...
Comissão aprova inclusão da polícia penal e órgãos do sistema socioeducativo no Susp
Câmara 25/08/2025 - 15h37
Comissão aprova inclusão da polícia penal e órgãos do sistema socioeducativo no Susp Antes de seguir para análise do Senado, proposta precisa se aprovada pela CCJ da Câmara
Comissão aprova projeto sobre informações acerca da assistência farmacêutica do SUS
Câmara 25/08/2025 - 15h24
Comissão aprova projeto sobre informações acerca da assistência farmacêutica do SUS O texto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para ser votado no Plenário da Câmara
Comissão aprova projeto que impede liberar de punição crimes com violência doméstica
Câmara 25/08/2025 - 15h24
Comissão aprova projeto que impede liberar de punição crimes com violência doméstica Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão de Constituição e Justiça aprova capital estrangeiro em políticas públicas de prevenção ao câncer
Câmara 25/08/2025 - 15h24
Comissão de Constituição e Justiça aprova capital estrangeiro em políticas públicas de prevenção ao câncer Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova regras mais rígidas para nomeação de diretores de agências reguladoras
Câmara 22/08/2025 - 22h16
Comissão aprova regras mais rígidas para nomeação de diretores de agências reguladoras O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova exigência de orientações em Braille nos aparelhos de ginástica
Câmara 22/08/2025 - 22h16
Comissão aprova exigência de orientações em Braille nos aparelhos de ginástica Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova equiparação de atos de milícias e organizações criminosas a terrorismo
Câmara 22/08/2025 - 22h16
Comissão aprova equiparação de atos de milícias e organizações criminosas a terrorismo O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que proíbe medidas alternativas em casos de racismo
Câmara 22/08/2025 - 22h16
Comissão aprova proposta que proíbe medidas alternativas em casos de racismo Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova revisão por pessoa em decisões de algoritmos sobre dados pessoais
Câmara 22/08/2025 - 18h25
Comissão aprova revisão por pessoa em decisões de algoritmos sobre dados pessoais Proposta segue em análise na Câmara