Quinta, 05 de Junho de 2025
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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que garante validade do registro profissional em todo o País
Câmara 17/12/2024 - 11h49
Comissão aprova projeto que garante validade do registro profissional em todo o País A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
Medida provisória libera R$ 120 milhões para ações de defesa civil
Câmara 17/12/2024 - 11h49
Medida provisória libera R$ 120 milhões para ações de defesa civil Texto já está em vigor, mas precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal para virar lei
Comissão aprova regra para identificação de veículos policiais e de salvamento em serviço
Câmara 17/12/2024 - 11h22
Comissão aprova regra para identificação de veículos policiais e de salvamento em serviço A ideia é colocar uma placa com o nome da corporação em cima da placa tradicional
Comissão aprova projeto de lei que regulamenta terapia ocupacional
Câmara 17/12/2024 - 10h07
Comissão aprova projeto de lei que regulamenta terapia ocupacional Texto estabelece formação exigida, atribuições, jornada de trabalho e torna crime o exercício ilegal da profissão; proposta segue para análise do S...
Comissão aprova projeto que garante proteção do sigilo de pessoas com HTLV
Câmara 17/12/2024 - 08h50
Comissão aprova projeto que garante proteção do sigilo de pessoas com HTLV Texto ainda será discutido na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara; depois segue para análise do Senado
Relator defende maior parte das mudanças feitas pelo Senado em regulamentação da reforma tributária
Câmara 17/12/2024 - 00h06
Relator defende maior parte das mudanças feitas pelo Senado em regulamentação da reforma tributária Parecer foi apresentado no Plenário da Câmara; votação ocorrerá nesta terça-feira
Câmara pode votar projeto de regulamentação da reforma tributária nesta terça-feira
Câmara 17/12/2024 - 00h06
Câmara pode votar projeto de regulamentação da reforma tributária nesta terça-feira Relator propôs restabelecer o imposto seletivo sobre bebidas açucaradas; ponto foi excluído do texto quando votado no Senado
Câmara aprova urgência para criação da Política Nacional de Visitação a Unidades de Conservação
Câmara 17/12/2024 - 00h06
Câmara aprova urgência para criação da Política Nacional de Visitação a Unidades de Conservação A proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário
Congresso Nacional terá que ratificar acordo do Mercosul com União Europeia em 2025
Câmara 16/12/2024 - 18h43
Congresso Nacional terá que ratificar acordo do Mercosul com União Europeia em 2025 Acordo facilita a exportação de produtos da agropecuária brasileira
Comissão aprova criação de fundo para financiar aumento de áreas verdes nas cidades
Câmara 16/12/2024 - 17h27
Comissão aprova criação de fundo para financiar aumento de áreas verdes nas cidades O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova redução de prazo para protesto extrajudicial de dívida
Câmara 16/12/2024 - 14h56
Comissão aprova redução de prazo para protesto extrajudicial de dívida Projeto será encaminhado para análise do Senado
Comissão aprova projeto que prevê seguro para atletas em treinos e durante competições
Câmara 16/12/2024 - 14h31
Comissão aprova projeto que prevê seguro para atletas em treinos e durante competições A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que inclui o serviço de resgate dos bombeiros nas ações do SUS
Câmara 16/12/2024 - 13h17
Comissão aprova projeto que inclui o serviço de resgate dos bombeiros nas ações do SUS Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de conselhos para controle social da gestão fiscal
Câmara 16/12/2024 - 13h17
Comissão aprova criação de conselhos para controle social da gestão fiscal Esses conselhos vão fiscalizar a execução orçamentária, inclusive de emendas parlamentares; a Câmara continua discutindo a proposta
Congresso terá sessão na quarta para votar a LDO de 2025 e créditos extras
Câmara 16/12/2024 - 12h01
Congresso terá sessão na quarta para votar a LDO de 2025 e créditos extras O relatório final da LDO, no entanto, precisa ser aprovado antes pela Comissão de Orçamento