Sábado, 06 de Setembro de 2025 13:09

Câmara dos Deputados

Comissão debate medidas do Brasil em relação ao conflito na Palestina
Câmara 27/08/2025 - 13h49
Comissão debate medidas do Brasil em relação ao conflito na Palestina A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (28), medidas diplomáticas e comerciais que podem ser ado...
Projeto reconhece interesse coletivo de conselhos de segurança privada
Câmara 27/08/2025 - 13h11
Projeto reconhece interesse coletivo de conselhos de segurança privada Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate proposta que permite inscrever em serviço de proteção ao crédito o locatário inadimplente
Câmara 27/08/2025 - 11h59
Comissão debate proposta que permite inscrever em serviço de proteção ao crédito o locatário inadimplente A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (9), as implicações de projeto de lei que permite ao locador ...
Comissão aprova projeto que cria fundação para coordenar ensino, pesquisa e capacitação em enfermagem
Câmara 27/08/2025 - 11h59
Comissão aprova projeto que cria fundação para coordenar ensino, pesquisa e capacitação em enfermagem Texto segue agora para análise do Plenário da Câmara
Comissão debate situação de rodovia inacabada no norte do país
Câmara 27/08/2025 - 11h59
Comissão debate situação de rodovia inacabada no norte do país A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (28) sobre a sit...
Para Motta, PEC das Prerrogativas é prioridade e garante a independência da atuação parlamentar
Câmara 27/08/2025 - 11h59
Para Motta, PEC das Prerrogativas é prioridade e garante a independência da atuação parlamentar Presidente disse que a atividade parlamentar precisa ser melhor dimensionada do ponto de vista legal
“Projeto da isenção do Imposto de Renda chega muito forte ao Plenário”, afirma Motta
Câmara 27/08/2025 - 11h43
“Projeto da isenção do Imposto de Renda chega muito forte ao Plenário”, afirma Motta Para ele, o texto aprovado pela comissão especial deve ser mantido no Plenário
Câmara pode votar PEC das Prerrogativas nesta quarta-feira
Câmara 27/08/2025 - 10h24
Câmara pode votar PEC das Prerrogativas nesta quarta-feira Proposta promove mudanças no artigo da Constituição que trata da imunidade parlamentar
Comissão aprova projeto que regulamenta profissão de mestre e instrutor de artes marciais e defesa pessoal
Câmara 27/08/2025 - 09h06
Comissão aprova projeto que regulamenta profissão de mestre e instrutor de artes marciais e defesa pessoal A proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso ao Plenário da Câmara.
Anatel nega que novo regulamento prejudique consumidores dos serviços de telefonia
Câmara 27/08/2025 - 00h05
Anatel nega que novo regulamento prejudique consumidores dos serviços de telefonia Novas regras começam a valer em 1º de setembro; órgãos de defesa do consumidor temem reajustes indevidos
Comissão aprova cota mínima em contratos públicos para mulheres em situação de violência doméstica
Câmara 26/08/2025 - 22h22
Comissão aprova cota mínima em contratos públicos para mulheres em situação de violência doméstica Proposta segue em análise na Câmara
Presidente da Comissão Mista de Orçamento quer votar LDO na próxima semana
Câmara 26/08/2025 - 17h30
Presidente da Comissão Mista de Orçamento quer votar LDO na próxima semana Tanto a Lei de Diretrizes Orçamentárias, como a Lei Orçamentária de 2026 devem ser votadas até o fim do ano
Comissão aprova projeto que condiciona desapropriação rural à Lei de Responsabilidade Fiscal
Câmara 26/08/2025 - 16h43
Comissão aprova projeto que condiciona desapropriação rural à Lei de Responsabilidade Fiscal Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Presidentes da Câmara e do Senado defendem revisão de benefícios fiscais
Câmara 26/08/2025 - 16h43
Presidentes da Câmara e do Senado defendem revisão de benefícios fiscais Estimativas são que os benefícios tributários estão em torno de R$ 800 bilhões por ano, diz presidente da Câmara
Comissão aprova proposta com diretrizes para ressocializar trabalhadora doméstica resgatada
Câmara 26/08/2025 - 16h43
Comissão aprova proposta com diretrizes para ressocializar trabalhadora doméstica resgatada Para virar lei, a propsota precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado