Sábado, 06 de Setembro de 2025 21:55

Câmara dos Deputados

Comissão aprova exigência de data de validade de fácil leitura nas caixas de remédio
Câmara 21/08/2025 - 19h53
Comissão aprova exigência de data de validade de fácil leitura nas caixas de remédio Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara aprova título de patrimônio histórico-cultural para o Cais do Valongo; acompanhe
Câmara 21/08/2025 - 19h53
Câmara aprova título de patrimônio histórico-cultural para o Cais do Valongo; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (21) o Projeto de Lei 2000/21, do Senado, que reconhece como patrimônio histórico-cultural afro-b...
Comissão aprova criação do crime de estupro virtual de vulnerável e aumento de penas
Câmara 21/08/2025 - 19h53
Comissão aprova criação do crime de estupro virtual de vulnerável e aumento de penas Proposta busca reforçar a proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade; o texto continua em análise na Câmara
Comissão aprova punição para assédio bancário contra aposentados e beneficiários do BPC
Câmara 21/08/2025 - 19h53
Comissão aprova punição para assédio bancário contra aposentados e beneficiários do BPC O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova extensão de tratados de não bitributação a empresas do Simples Nacional
Câmara 21/08/2025 - 17h16
Comissão aprova extensão de tratados de não bitributação a empresas do Simples Nacional A Câmara analisa a proposta
Comisssão aprova projeto que obriga rastreamento de risco de morte materna e neonatal no pré-natal
Câmara 21/08/2025 - 17h16
Comisssão aprova projeto que obriga rastreamento de risco de morte materna e neonatal no pré-natal Para virar lei, projeto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova o combate ao racismo como critério para adesão ao Profut
Câmara 21/08/2025 - 17h16
Comissão aprova o combate ao racismo como critério para adesão ao Profut Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto obriga rastreamento de risco de morte materna e neonatal no pré-natal
Câmara 21/08/2025 - 17h16
Projeto obriga rastreamento de risco de morte materna e neonatal no pré-natal Para virar lei, projeto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara dos Deputados inicia votação desta quinta; acompanhe
Câmara 21/08/2025 - 17h16
Câmara dos Deputados inicia votação desta quinta; acompanhe A Câmara dos Deputados iniciou a sessão de votações desta quinta-feira (21). Os deputados analisam neste momento um pedido de urgência para a propo...
Câmara aprova urgência para proposta que isenta de Imposto de Renda os salários de até R$ 5 mil; acompanhe
Câmara 21/08/2025 - 15h57
Câmara aprova urgência para proposta que isenta de Imposto de Renda os salários de até R$ 5 mil; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou na sessão desta quinta-feira (21) a urgência para a proposta que concede isenção de Imposto de Renda para quem ganha...
Em discurso de homenagem ao Grupo Globo, Motta defende democracia e direito à informação
Câmara 21/08/2025 - 15h57
Em discurso de homenagem ao Grupo Globo, Motta defende democracia e direito à informação Em sessão solene de homenagem aos 100 anos do Grupo Globo e 60 anos da Rede Globo, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-P...
Relator diz que regulamentação de aplicativos de transporte está acima de ideologias; ouça a entrevista
Câmara 21/08/2025 - 13h45
Relator diz que regulamentação de aplicativos de transporte está acima de ideologias; ouça a entrevista Comissão especial na Câmara dos Deputados discute o assunto
Motta cria grupo de trabalho para debater propostas de proteção a menores na internet
Câmara 21/08/2025 - 13h45
Motta cria grupo de trabalho para debater propostas de proteção a menores na internet O presidente da Câmara dos Deputados destaca que essa não é uma pauta de esquerda ou direita, mas sim do Brasil
Comissão aprova projeto que caracteriza abandono afetivo como conduta proibida por lei
Câmara 21/08/2025 - 13h45
Comissão aprova projeto que caracteriza abandono afetivo como conduta proibida por lei O texto seguirá para sanção presidencial, a menos que haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova projeto que facilita acesso a dados cadastrais em investigações de abuso contra menores
Câmara 21/08/2025 - 13h25
Comissão aprova projeto que facilita acesso a dados cadastrais em investigações de abuso contra menores Projeto será analisado agora no Plenário; se aprovado, segue para o Senado