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Câmara dos Deputados
Câmara 31/03/2026 - 19h15
Projeto obriga aplicativos de transporte a oferecer opção de motorista mulher para passageiras O Projeto de Lei 440/26 obriga aplicativos de transporte de passageiros a oferecer a opção de motoristas mulheres para clientes do sexo feminino. A...
Câmara 31/03/2026 - 16h45
Sessão solene na Câmara destaca desafios de mães de pessoas com autismo Deputadas defenderam mais apoio, acesso a terapias e mudanças no BPC
Câmara 31/03/2026 - 16h33
Projeto cria sistema de alerta para pais e proíbe técnicas para incentivar vício em aplicativos Proposta prevê medidas para redes sociais e aplicativos de mensagens
Câmara 31/03/2026 - 16h33
Projeto aumenta pena para o crime de importunação sexual O Projeto de Lei 1012/26, do deputado Kim Kataguiri (Missão-SP), aumenta a pena de importunação sexual de 1 a 5 anos de reclusão para 2 a 6 anos de...
Câmara 31/03/2026 - 14h00
Projeto inclui cirurgias reparadoras pós-bariátricas como parte do tratamento de obesidade no SUS O Projeto de Lei 6510/25 determina a inclusão de cirurgias reparadoras funcionais após a realização de cirurgia bariátrica como parte integrante do...
Câmara 31/03/2026 - 12h42
Comissão de Constituição e Justiça aprova reconhecimento da Marcha para Jesus como bem cultural do país Projeto segue para votação no Senado
Câmara 31/03/2026 - 12h26
Comissão aprova o reconhecimento da Marcha para Jesus como bem cultural do país Projeto segue para votação no Senado
Câmara 31/03/2026 - 12h26
Projeto obriga laboratórios a notificarem casos de câncer associado à exposição ao amianto Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 31/03/2026 - 11h51
Projeto aumenta penas para os crimes de receptação, inclusive de animais O Projeto de Lei 6417/25, do deputado Sargento Portugal (Pode-RJ), propõe o endurecimento das punições para os crimes de receptação – simples, qual...
Câmara 31/03/2026 - 11h51
Câmara discutirá formas de reduzir os índices de violência contra mulheres 3ª secretária da Mesa propõe a criação de uma comissão externa para sugerir medidas contra o aumento do feminicídio
Câmara 31/03/2026 - 11h51
Projeto cria cadastro positivo para motoristas profissionais O Projeto de Lei 6860/25 cria o Cadastro Positivo de Motoristas Profissionais, de âmbito nacional, com a finalidade de registrar indicadores objeti...
Câmara 31/03/2026 - 10h03
Projeto amplia atendimento especializado em concursos para pessoas com TDAH e dislexia Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara 31/03/2026 - 10h03
Projeto cria regras nacionais para o funcionamento de aterros sanitários Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 31/03/2026 - 08h15
Projeto estabelece regras para visitas de autoridades a presos Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara 30/03/2026 - 19h06
Projeto garante adicional de insalubridade e periculosidade a professores O Projeto de Lei 5264/25, do deputado Dr. Fernando Máximo (União-RO), garante aos profissionais do magistério da educação básica (da creche ao ensi...
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