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Câmara dos Deputados
Câmara 27/03/2026 - 10h22
Comissão aprova projeto que facilita pagamento de honorários em ações sobre fundos constitucionais A proposta pode seguir pra análise do Senado, se não houver recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Câmara 27/03/2026 - 09h05
Comissão aprova projeto que inclui maus-tratos entre formas de violência contra crianças e adolescentes Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Câmara 27/03/2026 - 08h06
Relatório da CPMI do INSS será lido e pode ser votado nesta sexta Caso haja pedido de vista a votação será realizada no sábado (28)
Câmara 26/03/2026 - 18h23
Comissão aprova projeto que equipara lúpus a deficiência para fins legais Proposta segue para análise do Senado
Câmara 26/03/2026 - 16h51
Comissão aprova criação da Política Nacional de Prevenção e Controle das Doenças de Pele Proposta segue para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara
Câmara 26/03/2026 - 16h07
Comissão aprova prazo de seis meses para conclusão de processos administrativos prioritários Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para análise no Plenário da Câmara
Câmara 26/03/2026 - 15h37
Motoristas de aplicativo pedem maior remuneração e mais segurança em debate na Câmara Debate foi realizado pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara
Câmara 26/03/2026 - 15h37
Comissão aprova prevenção obrigatória à trombose em hospitais com internação Texto seguirá para sanção presidencial, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara
Câmara 26/03/2026 - 15h37
Comissão aprova uso de fundo de segurança para combate a fraudes e golpes digitais Projeto continua em discussão na Câmara dos Deputados
Câmara 26/03/2026 - 13h36
Comissão aprova certidão digital como comprovante do serviço militar obrigatório Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 26/03/2026 - 13h36
CPMI do INSS aprova requerimentos enquanto aguarda decisão do STF sobre prorrogação O STF marcou para esta quinta-feira o julgamento da ação que pede a prorrogação dos trabalhos da comissão
Câmara 26/03/2026 - 12h17
Comissão aprova exigência de boas práticas para registro de medicamentos O texto seguirá para sanção presidencial, a menos que haja pedido para que seja votado também pelo Plenário
Câmara 26/03/2026 - 12h02
Comissão aprova assistência jurídica gratuita para agentes de segurança pública Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 26/03/2026 - 12h02
Câmara aprova MP com reajuste para forças de segurança do Distrito Federal; texto vai ao Senado A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (26), a Medida Provisória 1326/25 , que reajusta a remuneração dos profissionais da segurança p...
Câmara 26/03/2026 - 12h02
Câmara aprova regra que exige comprovante de ausência de restrição para transferência de veículo; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) o projeto de lei que inclui os crimes de estelionato e apropriação indébita entre as restriç...
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