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Câmara dos Deputados

Nova lei obriga hospitais a orientar pacientes sobre benefícios do INSS
Câmara 06/01/2026 - 16h57
Nova lei obriga hospitais a orientar pacientes sobre benefícios do INSS Medida vale para unidades de saúde com assistentes sociais e busca facilitar o acesso ao auxílio-doença e à aposentadoria por invalidez
Comissão aprova moradia provisória para jovens desligados de instituições de acolhimento
Câmara 06/01/2026 - 16h43
Comissão aprova moradia provisória para jovens desligados de instituições de acolhimento Proposta também inclui formação profissional; texto segue em análise na Câmara
Comissão aprova proibição de propaganda com apelo erótico envolvendo crianças e adolescentes
Câmara 06/01/2026 - 16h13
Comissão aprova proibição de propaganda com apelo erótico envolvendo crianças e adolescentes O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova obrigatoriedade de câmeras de monitoramento em áreas comuns de condomínios
Câmara 06/01/2026 - 14h55
Comissão aprova obrigatoriedade de câmeras de monitoramento em áreas comuns de condomínios O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova obrigatoriedade do Plano Decenal de Assistência Social
Câmara 06/01/2026 - 13h56
Comissão aprova obrigatoriedade do Plano Decenal de Assistência Social Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova incentivos para contratação de segurança privada em bares e casas noturnas
Câmara 06/01/2026 - 11h58
Comissão aprova incentivos para contratação de segurança privada em bares e casas noturnas Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova uso de parceria público-privada para serviços administrativos em presídios
Câmara 06/01/2026 - 10h05
Comissão aprova uso de parceria público-privada para serviços administrativos em presídios Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova prioridade na tramitação de ações de investigação de paternidade
Câmara 05/01/2026 - 19h36
Comissão aprova prioridade na tramitação de ações de investigação de paternidade A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto proíbe que empresas paguem mais de uma multa pelo mesmo fato no Imposto de Renda e na CSLL
Câmara 05/01/2026 - 19h21
Projeto proíbe que empresas paguem mais de uma multa pelo mesmo fato no Imposto de Renda e na CSLL Hoje, a empresa que não recolhe o IRPJ e a CSLL por estimativa está sujeita à multa isolada e à multa de ofício
Projeto assegura prazos processuais quando houver falha em sistemas judiciários
Câmara 05/01/2026 - 18h37
Projeto assegura prazos processuais quando houver falha em sistemas judiciários Hoje em casos de expediente reduzido ou falha técnica nos computadore os prazos são prorrogados para o 1º dia útil seguinte
Projeto simplifica divulgação de informações no mercado de valores mobiliários
Câmara 05/01/2026 - 18h20
Projeto simplifica divulgação de informações no mercado de valores mobiliários Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova instalação de painéis que mostrem velocidade medida por radares
Câmara 05/01/2026 - 18h05
Comissão aprova instalação de painéis que mostrem velocidade medida por radares Projeto segue em análise na Câmara
Comissão aprova mudança na fiscalização de entidades que atendem crianças
Câmara 05/01/2026 - 17h34
Comissão aprova mudança na fiscalização de entidades que atendem crianças Proposta transfere atribuição do Poder Judiciário para Conselho Tutelar e Ministério Público; texto segue em análise na Câmara
Comissão aprova criação de cadastro nacional de protetores de animais
Câmara 05/01/2026 - 16h56
Comissão aprova criação de cadastro nacional de protetores de animais O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova medidas protetivas de urgência para idosos em situação de violência
Câmara 05/01/2026 - 16h26
Comissão aprova medidas protetivas de urgência para idosos em situação de violência Projeto segue em análise na Câmara