A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia e analisa o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 756/25, que contém o Tratado de Assistência Jurídica Mútua em Matéria Penal entre o Brasil e o Japão, assinado em Tóquio, em 25 de janeiro de 2024.
Mais informações a seguir
Câmara Projeto aumenta penas para crimes ligados ao não pagamento de dívidas e comissões
Câmara Comissão aprova prioridade na restituição do IR para residentes em locais de calamidade pública
Câmara Comissão aprova incentivo ao emprego para mulheres com 50 anos ou mais
Câmara Comissão aprova reserva de vagas em universidades para estudantes que participaram de olimpíadas científicas
Câmara Comissão aprova medidas para tornar agricultura mais resiliente a adversidades climáticas
Câmara Projeto institui em lei o Sistema Nacional de Trilhas Ecológicas