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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê regras para a análise do solo e da produção agrícola após enchentes
Câmara 05/12/2025 - 08h26
Comissão aprova projeto que prevê regras para a análise do solo e da produção agrícola após enchentes Para virar lei, a proposta precisa ser analisada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova multa para grande empresa que atrasa pagamento a fornecedor
Câmara 04/12/2025 - 20h56
Comissão aprova multa para grande empresa que atrasa pagamento a fornecedor Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova obrigação de selo de origem em produtos exportados
Câmara 04/12/2025 - 20h56
Comissão aprova obrigação de selo de origem em produtos exportados Proposta segue em análise na Câmara
Alcolumbre diz que pedirá parecer jurídico da Câmara e do Senado sobre decisão de Gilmar Mendes
Câmara 04/12/2025 - 17h47
Alcolumbre diz que pedirá parecer jurídico da Câmara e do Senado sobre decisão de Gilmar Mendes Ministro do STF suspendeu liminarmente trechos da Lei do Impeachment
Congresso aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 com meta de superávit
Câmara 04/12/2025 - 17h30
Congresso aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 com meta de superávit Superávit ocorre quando as receitas de impostos superam as despesas primárias
Comissão de Educação aprova meta de alfabetização plena até o fim do 2º ano do fundamental
Câmara 04/12/2025 - 16h28
Comissão de Educação aprova meta de alfabetização plena até o fim do 2º ano do fundamental Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Congresso derruba vetos a projetos sobre habilitação de condutores e isenção de taxas para Embrapa
Câmara 04/12/2025 - 15h42
Congresso derruba vetos a projetos sobre habilitação de condutores e isenção de taxas para Embrapa Uma das mudanças é a a exigência de exame toxicológico na primeira habilitação de condutores de categorias A e B
Congresso derruba veto a projeto que isenta Embrapa de taxas para registro de pesquisas; acompanhe
Câmara 04/12/2025 - 14h57
Congresso derruba veto a projeto que isenta Embrapa de taxas para registro de pesquisas; acompanhe O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (4) o veto total ao Projeto de Lei 2694/21 , que isenta a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu...
Comissão aprova proposta de estímulo à monitoria no ensino médio
Câmara 04/12/2025 - 14h11
Comissão aprova proposta de estímulo à monitoria no ensino médio O projeto será analisado pela CCJ antes de seguir para o Plenário da Câmara
Comissão aprova proposta que proíbe cancelar ou suspender bolsas de pesquisa científica
Câmara 04/12/2025 - 13h55
Comissão aprova proposta que proíbe cancelar ou suspender bolsas de pesquisa científica Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Congresso inicia sessão para analisar vetos e projeto da LDO; acompanhe
Câmara 04/12/2025 - 13h55
Congresso inicia sessão para analisar vetos e projeto da LDO; acompanhe O Congresso Nacional iniciou a sessão conjunta de deputados e senadores para analisar cinco vetos presidenciais e a proposta de Lei de Diretrizes ...
Comissão de Saúde aprova isenção de IPI para compra de ambulâncias pela rede pública
Câmara 04/12/2025 - 13h27
Comissão de Saúde aprova isenção de IPI para compra de ambulâncias pela rede pública Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que sugere sala exclusiva para exames periciais de crianças vítimas de violência
Câmara 04/12/2025 - 13h27
Comissão aprova projeto que sugere sala exclusiva para exames periciais de crianças vítimas de violência Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Hugo Motta: solução para crises entre os Poderes está no diálogo
Câmara 04/12/2025 - 12h26
Hugo Motta: solução para crises entre os Poderes está no diálogo Presidente da Câmara afirmou que críticas do Executivo ao Legislativo são injustas e reforçou a autonomia do Parlamento
Comissão aprova proibição de cancelamento de bolsas para pesquisa científica
Câmara 04/12/2025 - 12h10
Comissão aprova proibição de cancelamento de bolsas para pesquisa científica Projeto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara