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Câmara dos Deputados
Câmara 13/05/2026 - 18h02
Câmara aprova regime especial de tributação para entidades desportivas Novo regime é semelhante ao que existe para clubes de futebol; texto segue para o Senado
Câmara 13/05/2026 - 18h02
Câmara aprova rota turístico-religiosa do Cariri Medida pretende valorizar patrimônio cultural e histórico de municípios cearenses
Câmara 13/05/2026 - 18h02
Relator do projeto sobre MEIs quer incluir micro e pequenas empresas e correção pela inflação A ideia é atualizar os limites de faturamento de todas as empresas do Simples Nacional com base na inflação acumulada nos últimos anos
Câmara 13/05/2026 - 17h31
Especialistas denunciam na Câmara interferência política na “lista suja” do trabalho escravo A Comissão de Direitos Humanos debate o tema nesta semana
Câmara 13/05/2026 - 17h31
Plenário analisa regime especial de tributação para entidades desportivas; acompanhe A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia e analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 21/26, do deputado Roberto Duarte (Republicanos-A...
Câmara 13/05/2026 - 17h31
Governo defende regulação "cirúrgica" de plataformas digitais em audiência na Câmara Representantes do setor acreditam que custos de adaptação podem ser repassados para o consumidor
Câmara 13/05/2026 - 16h31
Escala 6x1: falta decidir se haverá compensação para empresas, diz presidente da comissão Comissão realizou audiência pública para debater os efeitos das mudanças para as mulheres e pequenas empresas
Câmara 13/05/2026 - 13h47
Comissão debate acesso a medicamentos estratégicos no SUS e preços de mercado Audiência pública analisará o impacto de patentes e da metodologia de regulação de preços no orçamento da assistência farmacêutica
Câmara 13/05/2026 - 11h59
Motta defende redução de jornada para 40 horas semanais e dois dias de descanso Presidente da Câmara reuniu-se com ministros e líderes do governo para debater mudanças na Constituição e na legislação trabalhista
Câmara 13/05/2026 - 11h27
Projeto cria programa de crédito para a compra do primeiro carro de trabalho Texto prevê juros reduzidos para trabalhadores que precisam do veículo para atuar como autônomos, MEIs ou motoristas de aplicativo
Câmara 13/05/2026 - 10h40
Medida provisória permite eliminar a “taxa das blusinhas” Proposta autoriza redução a zero do Imposto de Importação para compras internacionais de até 50 dólares
Câmara 13/05/2026 - 10h28
Publicada a medida provisória que permite eliminar a “taxa das blusinhas” Proposta autoriza redução a zero do Imposto de Importação para compras internacionais de até 50 dólares
Câmara 13/05/2026 - 09h28
Comissão aprova projeto de lei para melhorar fornecimento de energia em Roraima Para virar lei, a proposta terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senad
Câmara 13/05/2026 - 08h55
Comissão aprova projeto que prevê inclusão racial em entidades parceiras da administração pública Para virar lei, a proposta terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara 13/05/2026 - 08h43
Câmara pode votar projetos sobre fertilizantes, transporte público e crimes sexuais com uso de IA Pauta do Plenário também inclui proposta que amplia transparência nos gastos públicos
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