Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto com regras para símbolo gráfico de identificação da pessoa idosa
Câmara 17/04/2026 - 12h10
Comissão aprova projeto com regras para símbolo gráfico de identificação da pessoa idosa O projeto pode seguir para análise do Senado, se não houver pedido para que seja votado também no Plenário da Câmara
Motta sobre projeto dos aplicativos: Câmara não concorda em aumentar o custo das operações
Câmara 17/04/2026 - 11h24
Motta sobre projeto dos aplicativos: Câmara não concorda em aumentar o custo das operações Motta defendeu o texto apresentado pelo relator, deputado Augusto Coutinho
Motta cria comissão para analisar projeto que amplia limite de faturamento do MEI
Câmara 17/04/2026 - 11h24
Motta cria comissão para analisar projeto que amplia limite de faturamento do MEI Proposta eleva receita anual do microempreendedor individual para R$ 130 mil e permite contratação de até dois empregados
Comissão aprova integração entre ensino técnico e pequenas empresas
Câmara 17/04/2026 - 09h46
Comissão aprova integração entre ensino técnico e pequenas empresas Proposta prevê estágios, incentivos à contratação e apoio a jovens empreendedores; a Câmara continua analisando o texto
Comissão da Câmara aprova novas regras para fichas de livros traduzidos
Câmara 17/04/2026 - 09h01
Comissão da Câmara aprova novas regras para fichas de livros traduzidos Projeto segue para análise da Comissão de Contituição de Justiça e, depois precisa ser aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação do Dia em Memória das Vítimas do Trânsito e do Dia da Música Instrumental
Câmara 17/04/2026 - 09h01
Comissão aprova criação do Dia em Memória das Vítimas do Trânsito e do Dia da Música Instrumental Texto relativo ao Dia da Música poderá seguir para o Senado. O outro poderá ir a sanção
Abril Marrom: especialistas dizem que 75% dos casos de cegueira podem ser evitados
Câmara 16/04/2026 - 18h42
Abril Marrom: especialistas dizem que 75% dos casos de cegueira podem ser evitados Audiência na Câmara debateu prevenção da cegueira e acesso à reabilitação visual
Câmara lembra 30 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás e debate reforma agrária
Câmara 16/04/2026 - 18h42
Câmara lembra 30 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás e debate reforma agrária Sessão solene destaca memória das vítimas e políticas de acesso à terra e produção de alimentos
Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos apresenta resultados e pede mais recursos ao paradesporto
Câmara 16/04/2026 - 18h27
Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos apresenta resultados e pede mais recursos ao paradesporto Entidades e atletas destacam que apoio financeiro é vital para a inclusão social e o alto rendimento
Comissão aprova proibição de ligações telefônicas por robôs
Câmara 16/04/2026 - 18h12
Comissão aprova proibição de ligações telefônicas por robôs Projeto prevê multa e suspensão de empresas que desrespeitarem a regra; texto segue em análise na Câmara
Proposta de Sistema Nacional de Saúde do Trabalhador pode reduzir mortes e doenças no trabalho, dizem especialistas
Câmara 16/04/2026 - 17h21
Proposta de Sistema Nacional de Saúde do Trabalhador pode reduzir mortes e doenças no trabalho, dizem especialistas Audiência na Câmara debateu a integração de dados e o combate à subnotificação de doenças ocupacionais
Medida provisória facilita acesso de famílias a empréstimos para reforma de casas
Câmara 16/04/2026 - 16h46
Medida provisória facilita acesso de famílias a empréstimos para reforma de casas Texto atualiza regra do Fundo Garantidor da Habitação Popular
Debatedores pedem que STF garanta auxílio a vítimas de Brumadinho
Câmara 16/04/2026 - 16h46
Debatedores pedem que STF garanta auxílio a vítimas de Brumadinho Participantes de audiência pública na Câmara afirmam que reparação avança lentamente e que maioria dos atingidos ainda não foi indenizada
Comissão aprova projeto que equipara trote estudantil violento ao bullying
Câmara 16/04/2026 - 16h28
Comissão aprova projeto que equipara trote estudantil violento ao bullying Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Agricultura defende proibição de corte de recursos para defesa agropecuária
Câmara 16/04/2026 - 16h28
Comissão de Agricultura defende proibição de corte de recursos para defesa agropecuária A proibição está prevista em projeto de lei complementar em análise na Câmara