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Câmara dos Deputados
Câmara 26/01/2026 - 17h26
Comissão aprova exigência de sinalização acessível em espaços públicos e privados Projeto amplia formatos de acessibilidade além de Braille e Libras; Câmara continua discutindo o assunto
Câmara 26/01/2026 - 16h42
Comissão aprova prioridade no Minha Casa, Minha Vida para jovens que saíram de abrigos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 26/01/2026 - 15h55
Comissão aprova política de financiamento específica para o tiro esportivo Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 26/01/2026 - 13h06
Comissão aprova projeto que reserva de leitos de hospitais para pessoas idosas A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 26/01/2026 - 11h28
Comissão aprova acesso gratuito à internet para famílias de baixa renda com alunos na rede pública Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 26/01/2026 - 10h11
Comissão aprova projeto que proíbe progressão de pena para condenados por crimes hediondos A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Câmara 23/01/2026 - 21h00
Projeto estabelece pena de prisão para quem reincidir em barulho excessivo de veículos A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara 23/01/2026 - 20h40
Comissão aprova novas regras para a caderneta de saúde de bebês prematuros Proposta segue em análise na Câmara
Câmara 23/01/2026 - 20h40
Comissão aprova IPCA como índice para reajustes em novos contratos de energia Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 23/01/2026 - 20h25
Comissão aprova compensação a municípios por impactos de unidades prisionais Proposta prevê repasses do Funpen e expansão de serviços públicos locais
Câmara 23/01/2026 - 20h25
Comissão aprova regras nacionais para o comércio ambulante no Brasil Objetivo é definir direitos e deveres dos trabalhadores e limites para a fiscalização; projeto segue em análise na Câmara
Câmara 23/01/2026 - 20h07
Comissão aprova ampliação da licença-paternidade para pais de bebês prematuros Proposta aumenta afastamento de cinco para 20 dias em casos de internação prolongada
Câmara 23/01/2026 - 19h50
Projeto proíbe reconhecimento de união estável após falecimento de um dos parceiros Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 23/01/2026 - 19h36
Comissão aprova projeto para garantir distribuição de água em regiões de seca A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Câmara 23/01/2026 - 19h20
Comissão aprova projeto que proíbe que professores sejam substituídos por inteligência artificial nas escolas A proposta estabelece que a tecnologia seja uma ferramenta de apoio; texto continua em análise na Câmara dos Deputados
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