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Câmara dos Deputados
Câmara 17/04/2026 - 14h26
Comissão aprova sistema de coleta seletiva e logística reversa de coco verde Texto prevê parceria com cooperativas de catadores; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Câmara 17/04/2026 - 14h14
Comissão aprova regra para manter clubes no Profut em caso de combate ao racismo O Profut permite que clubes de futebol parcelem dívidas com a União em troca de algumas contrapartidas; a Câmara continua discutindo a proposta
Câmara 17/04/2026 - 14h14
Comissão aprova diretrizes para classificar eletrodoméstico quanto à facilidade de limpeza Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 17/04/2026 - 12h41
Comissão aprova restrição para homens condenados por agredir mulheres em academias Conforme a proposta, eles não poderão frequentar nenhuma academia enquanto durar a pena; projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 17/04/2026 - 12h10
Comissão aprova rede de proteção contra golpes e abusos financeiros contra idosos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 17/04/2026 - 12h10
Comissão aprova apoio para estudantes da agricultura familiar na rede federal Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 17/04/2026 - 12h10
“Espero que o veto ao projeto da dosimetria seja derrubado”, afirma Motta Uma nova crise institucional seria muito ruim, porque essa crise se alongou demais”, disse
Câmara 17/04/2026 - 12h10
Câmara aprova projeto sobre sinalização de travessia de pedestres Texto cria placa de advertência e prevê participação de associações de moradores em audiências públicas
Câmara 17/04/2026 - 12h10
Comissão aprova projeto com regras para símbolo gráfico de identificação da pessoa idosa O projeto pode seguir para análise do Senado, se não houver pedido para que seja votado também no Plenário da Câmara
Câmara 17/04/2026 - 11h24
Motta sobre projeto dos aplicativos: Câmara não concorda em aumentar o custo das operações Motta defendeu o texto apresentado pelo relator, deputado Augusto Coutinho
Câmara 17/04/2026 - 11h24
Motta cria comissão para analisar projeto que amplia limite de faturamento do MEI Proposta eleva receita anual do microempreendedor individual para R$ 130 mil e permite contratação de até dois empregados
Câmara 17/04/2026 - 09h46
Comissão aprova integração entre ensino técnico e pequenas empresas Proposta prevê estágios, incentivos à contratação e apoio a jovens empreendedores; a Câmara continua analisando o texto
Câmara 17/04/2026 - 09h01
Comissão da Câmara aprova novas regras para fichas de livros traduzidos Projeto segue para análise da Comissão de Contituição de Justiça e, depois precisa ser aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados
Câmara 17/04/2026 - 09h01
Comissão aprova criação do Dia em Memória das Vítimas do Trânsito e do Dia da Música Instrumental Texto relativo ao Dia da Música poderá seguir para o Senado. O outro poderá ir a sanção
Câmara 16/04/2026 - 18h42
Abril Marrom: especialistas dizem que 75% dos casos de cegueira podem ser evitados Audiência na Câmara debateu prevenção da cegueira e acesso à reabilitação visual
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