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Câmara dos Deputados
Câmara 08/05/2026 - 15h02
Comissão aprova inclusão do estudo de inteligência artificial na educação básica Proposta prevê abordagem transversal do tema no ensino fundamental e médio
Câmara 08/05/2026 - 14h48
Comissão aprova criação do Código Brasileiro de Defesa do Turista Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 08/05/2026 - 14h48
Comissão aprova criação da Política Nacional de Promoção ao Bem-Estar Coletivo A proposta será analisada agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Câmara 08/05/2026 - 14h48
Comissão aprova faróis auxiliares em caminhões para uso em áreas privadas Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 08/05/2026 - 14h31
Relator apresentará fonte de financiamento para piso salarial de farmacêuticos Deputado Hildo Rocha prevê impacto menor que R$ 300 milhões anuais e sugere usar recursos do auxílio farmacêutico
Câmara 08/05/2026 - 14h31
Comissão aprova limite para atuação de empresas em juizados especiais O texto segue para o Senado, se não houver recurso para análise pelo Plenário da Câmara
Câmara 08/05/2026 - 14h16
Alcolumbre promulga Lei da Dosimetria, que reduz penas dos condenados por tentativa de golpe Promulgação se deve à derrubada do veto integral do presidente Lula ao projeto de lei
Câmara 08/05/2026 - 12h03
Comissão debate desafios do combate ao trabalho escravo no Brasil A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima terça-feira (12) para disc...
Câmara 08/05/2026 - 11h48
Comissão debate pendências no acordo que pôs fim à greve nas universidades federais A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (12), audiência pública sobre os progressos e as pend...
Câmara 08/05/2026 - 11h48
Comissão aprova equiparação de seguro-desemprego entre domésticos e demais trabalhadores A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 08/05/2026 - 11h15
Projeto cria três opções de horário para diárias em hotéis e pousadas Proposta em análise na Câmara permite que hóspede escolha horários de entrada e saída, com duração de 24 horas
Câmara 08/05/2026 - 10h47
Comissão debate regras para cobrança de diárias em hospedagens; participe A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove audiência pública, nesta terça-feira (12), sobre as regras para a cobrança de di...
Câmara 08/05/2026 - 10h47
Comissões discutem aprimoramento do novo modelo de tributação sobre o consumo As comissões de Desenvolvimento Econômico; e de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promovem na terça-feira (12) audiência pública para d...
Câmara 08/05/2026 - 09h46
Comissão aprova projeto que obriga instalar desfibriladores em locais de grande circulação Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara 08/05/2026 - 09h00
Comissão debate comprimento do piso salarial nacional para a enfermagem A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira (12), o cumprimento do piso salarial nacional da enfermagem, instituído pela Le...
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