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Câmara dos Deputados

Participação indígena deverá ser destaque na COP30, diz ministra
Câmara 21/10/2025 - 15h21
Participação indígena deverá ser destaque na COP30, diz ministra Conferência sobre mudanças climáticas deve receber cerca de 3 mil indígenas do Brasil e do mundo
Produção de fertilizantes é tema de segurança nacional, dizem especialistas em audiência na Câmara
Câmara 21/10/2025 - 15h21
Produção de fertilizantes é tema de segurança nacional, dizem especialistas em audiência na Câmara Plano Nacional de Fertilizantes prevê redução de dependência externa e retomada de fábricas da Petrobras até 2050
Projeto cria linha de crédito para energia renovável na agricultura familiar
Câmara 21/10/2025 - 14h20
Projeto cria linha de crédito para energia renovável na agricultura familiar Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto flexibiliza regras fiscais em casos de calamidade pública
Câmara 21/10/2025 - 13h50
Projeto flexibiliza regras fiscais em casos de calamidade pública A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto reserva assento para pessoas com obesidade mórbida em ônibus e aviões
Câmara 21/10/2025 - 13h39
Projeto reserva assento para pessoas com obesidade mórbida em ônibus e aviões Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto garante flexibilidade no trabalho a pais de crianças neurodiversas
Câmara 21/10/2025 - 12h06
Projeto garante flexibilidade no trabalho a pais de crianças neurodiversas Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto prevê uso de câmera corporal em vez de tornozeleira para monitorar condenados
Câmara 21/10/2025 - 11h36
Projeto prevê uso de câmera corporal em vez de tornozeleira para monitorar condenados Proposta obriga apenado a custear o equipamento e vincula o uso à progressão de pena; a Câmara dos Deputados analisa o assunto
Cancelado debate com o ministro da Justiça
Câmara 21/10/2025 - 10h30
Cancelado debate com o ministro da Justiça A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados cancelou a audiência que faria nesta terça-feira (21) com o ministro da Justiça e Segurança...
Comissão especial debate condições de trabalho no setor portuário
Câmara 21/10/2025 - 10h17
Comissão especial debate condições de trabalho no setor portuário A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o novo marco regulatório do setor portuário brasileiro ( PL 733/25 ) realiza audiência públ...
Comissão pode votar Lei de Diretrizes Orçamentárias nesta terça
Câmara 21/10/2025 - 10h17
Comissão pode votar Lei de Diretrizes Orçamentárias nesta terça A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional (CMO) marcou a votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO - PLN 2/2025 ) para ...
Conselho de Ética analisa 11 novos processos contra deputados
Câmara 21/10/2025 - 09h31
Conselho de Ética analisa 11 novos processos contra deputados O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (22), às 14 horas, em plenário a ser definido, para an...
Motta anuncia votação de urgência do projeto da bagagem de mão e de propostas de segurança pública
Câmara 21/10/2025 - 08h46
Motta anuncia votação de urgência do projeto da bagagem de mão e de propostas de segurança pública A votação da urgência foi confirmada pelo presidente da Câmara em suas redes sociais
Comissão aprova destinar para reforma agrária imóvel apreendido do tráfico
Câmara 20/10/2025 - 19h52
Comissão aprova destinar para reforma agrária imóvel apreendido do tráfico Assentamento precisa ter viabilidade econômica
Comissão aprova regras para proteger dados de produtores rurais
Câmara 20/10/2025 - 19h07
Comissão aprova regras para proteger dados de produtores rurais Texto define que informações coletadas por fornecedores de tecnologias agrícolas pertencem ao produtor e dependem de autorização para usos diversos
Comissão aprova projeto que transforma guardas municipais em polícia municipal
Câmara 20/10/2025 - 18h15
Comissão aprova projeto que transforma guardas municipais em polícia municipal Proposta segue em análise na Câmara