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Câmara dos Deputados
Câmara 23/01/2026 - 19h07
Comissão aprova inclusão dos catadores de caranguejo no seguro-defeso Defeso é o período do ano em que a pesca é proibida para garantir a reprodução das espécies; projeto segue em análise na Câmara
Câmara 22/01/2026 - 19h11
Comissão aprova criação de catálogo de práticas sustentáveis de manejo de resíduos sólidos Proposta segue em análise na Câmara
Câmara 22/01/2026 - 18h56
Comissão aprova setor exclusivo em estádios para mulheres, crianças e pessoas com deficiência Proposta continua em análise na Câmara
Câmara 22/01/2026 - 18h12
Comissão aprova projeto que incentiva inovação e tecnologia em regiões com menor IDH no Brasil Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 22/01/2026 - 17h42
Comissão aprova mudanças na Lei Maria da Penha para afastar agressores de vítimas no serviço público Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 22/01/2026 - 16h51
Comissão aprova programa para recuperar terras degradadas e ampliar produção agrícola Proposta busca aumentar a produtividade sem novos desmatamentos; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara 22/01/2026 - 16h20
Projeto proíbe monetização de contas e perfis de parlamentares em redes socais A restrição abrange senadores, deputados federais, estaduais e distritais e vereadores; a Câmara está discutindo o assunto
Câmara 22/01/2026 - 15h20
Proposta prevê folga remunerada no aniversário do trabalhador formal A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara 22/01/2026 - 14h28
Projeto inclui direito de autocustódia de ativos virtuais na legislação A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara 22/01/2026 - 14h10
Comissão aprova política nacional para prevenir doenças cardiovasculares em mulheres Proposta prevê ações específicas no SUS e campanhas de informação sobre sintomas
Câmara 22/01/2026 - 13h45
Comissão de Agricultura aprova proposta de monitoramento da saúde dos solos O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 22/01/2026 - 13h15
Comissão aprova programa para facilitar emissão de documentos de estudantes da rede pública Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 22/01/2026 - 12h20
Comissão aprova projeto que inclui maus-tratos contra animais como motivo de justa causa O texto continua sendo analisado pela Câmara dos Deputados
Câmara 22/01/2026 - 11h22
Comissão aprova desconto na conta de luz para pessoas em tratamento de câncer Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 22/01/2026 - 10h36
Medida provisória prevê aumento maior que a inflação em salário de professor da rede pública As medidas provisórias têm efeitos imediatos, mas precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional para se tornarem lei
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