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Câmara dos Deputados
Câmara 20/01/2026 - 14h35
Comissão aprova projeto que obriga Censo a incluir pergunta sobre doação de órgãos A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Câmara 20/01/2026 - 12h52
Comissão aprova incentivo fiscal para apoio a projetos culturais e esportivos em pequenos municípios Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 20/01/2026 - 12h52
Comissão aprova projeto que facilita ação de voluntários e doações durante calamidades A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 20/01/2026 - 11h15
Comissão aprova reserva de 5% das vagas em concursos da PM para filhos de militares mortos em serviço Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 20/01/2026 - 10h30
Comissão aprova carga mínima de três horas por semana para educação física nas escolas O texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 20/01/2026 - 10h16
Comissão aprova projeto que estabelece três horas semanais como mínimo para educação física nas escolas O texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 19/01/2026 - 18h27
Comissão aprova isenção de encargo do setor elétrico para usinas nucleares Proposta segue em análise na Câmara
Câmara 19/01/2026 - 18h11
Comissão aprova prazo de até 120 dias para banco formalizar contratos do Minha Casa, Minha Vida Proposta segue em análise na Câmara
Câmara 19/01/2026 - 17h57
Comissão aprova projeto que inclui turismo como foco orçamentário de política do idoso Proposta segue em análise na Câmara
Câmara 19/01/2026 - 17h25
Comissão aprova fornecimento de remédios para pessoas com autismo no SUS Distribuição deverá atender protocolos do Ministério da Saúde. Projeto ainda está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 19/01/2026 - 16h36
Comissão do Esporte aprova inclusão de rodeios e turfe em apostas online Texto também proíbe apostas em eventos que não garantam o bem-estar animal; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Câmara 19/01/2026 - 15h21
Comissão aprova oferta de diálise peritoneal no SUS para pacientes renais crônicos Proposta segue em análise na Câmara
Câmara 19/01/2026 - 14h51
Comissão aprova criação de programa no SUS para proteger saúde cerebral de bebês Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 19/01/2026 - 13h16
Comissão aprova projeto que cria programa de segurança no campo O projeto aprovado segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 19/01/2026 - 12h16
Comissão aprova incentivos fiscais para saneamento e define órgão de monitoramento O projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
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