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Câmara dos Deputados
Câmara 14/04/2026 - 11h30
Comissão aprova uso de recursos de royalties do petróleo para qualificação profissional Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 14/04/2026 - 09h57
Comissão aprova projeto que isenta de punição dono de imóvel rural por incêndio involuntário Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara 14/04/2026 - 09h57
Comissão aprova proposta de recolocação de município e estado nas placas dos carros Proposta já foi aprovada pelo Senado Federal e altera o Código de Trânsito Brasileiro
Câmara 14/04/2026 - 08h51
Cancelada reunião para votar regulamentação do trabalho por aplicativo; conheça a proposta A nova versão do relator reforça que a relação intermediada pela plataforma não cria vínculo empregatício
Câmara 13/04/2026 - 19h41
Comissão aprova projeto que caracteriza o acesso a remédios como direito humano Medida poderá tornar mais ágil a concessão de liminares para fornecimento de medicamentos
Câmara 13/04/2026 - 19h41
Comissão aprova regras para uso de aplicativos em transporte fretado Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 13/04/2026 - 19h41
Comissão aprova sete candidatos ao TCU; votação secreta no plenário ocorre nesta terça-feira O candidato mais votado será encaminhado para sabatina e votação no Senado Federal
Câmara 13/04/2026 - 16h58
Comissão aprova incentivo a planos de mobilidade municipal Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 13/04/2026 - 16h26
Comissão aprova projeto que permite programas de fidelidade com prazo maior para gestante A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 13/04/2026 - 16h26
Comissão aprova projeto que torna crime o ato de bloquear vias com falsa blitz Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 13/04/2026 - 16h26
Comissão aprova projeto que prioriza faixas de pedestres perto de paradas de ônibus e escolas Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 13/04/2026 - 14h40
Comissão aprova projeto que amplia transparência das auditorias do SUS Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara 13/04/2026 - 14h25
Comissão aprova regra para evitar paralisação de reformas em estradas e pontes Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara 13/04/2026 - 14h12
Comissão aprova projeto que organiza atendimento escolar especializado para alunos com altas habilidades Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara 13/04/2026 - 12h52
Cancelado debate sobre situação operacional e segurança do Aeroporto Internacional de São Luís A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que faria nesta terça-feira (14) para discutir a situação o...
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