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Câmara dos Deputados
Câmara 21/01/2026 - 19h06
Comissão aprova projeto que reduz custos de equipamentos de segurança para automobilismo e motociclismo Proposta segue em análise na Câmara
Câmara 21/01/2026 - 18h33
Comissão aprova inscrição gratuita para crianças de baixa renda em campeonatos esportivos Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 21/01/2026 - 18h01
Comissão aprova projeto que prioriza tratamento dentário para mulheres vítimas de violência Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Câmara 21/01/2026 - 17h31
Comissão aprova obrigação de entidades voltadas a crianças e adolescentes terem cópia do ECA para consulta Proposta segue em análise na Câmara
Câmara 21/01/2026 - 17h02
Comissão aprova proposta que dá segurança jurídica para políticas de Tarifa Zero no transporte público Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 21/01/2026 - 17h02
Comissão aprova projeto que permite instalar estandes de tiro em residências Projeto permite instalação em imóveis privados, com cadastro na Polícia Federal; Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Câmara 21/01/2026 - 17h02
Comissão aprova compartilhamento de dados para combater crimes transnacionais na fronteira Texto continua em análise na Câmara
Câmara 21/01/2026 - 12h50
Projeto regulamenta concessão de empréstimos a quem recebe o Benefício de Prestação Continuada Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 21/01/2026 - 11h22
Projeto modifica regras para concessão de liberdade provisória na audiência de custódia Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 21/01/2026 - 10h35
Comissão aprova previsão de IPTU menor para imóveis que façam reúso de água Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 20/01/2026 - 18h53
Comissão aprova programa para treinar prefeitos e servidores sobre lei de antenas Proposta segue em análise na Câmara
Câmara 20/01/2026 - 17h46
Comissão aprova regras para produção e venda de produtos kosher no Brasil Alimentos devem seguir preceitos judaicos no preparo e na manipulação. Projeto está em análise na Câmara
Câmara 20/01/2026 - 17h02
Comissão aprova projeto que proíbe privatização de praias e cobrança de pedágio em orlas Proposta segue em análise da Câmara dos Deputados
Câmara 20/01/2026 - 16h32
Comissão aprova tarifa social de energia para áreas comuns de prédios populares Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 20/01/2026 - 16h00
Projeto suspende uso de recursos da Petrobras para formação técnica com enfoque social A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
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