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Câmara dos Deputados

Comissão de Orçamento adia votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026
Câmara 14/10/2025 - 12h26
Comissão de Orçamento adia votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026 Adiamento atendeu a pedido do ministro da Fazenda, Fernando Haddad; a LDO é a lei anual que prevê as metas e prioridades do governo
Comissão debate papel do Brasil no cessar-fogo e na reconstrução da Faixa de Gaza
Câmara 14/10/2025 - 08h43
Comissão debate papel do Brasil no cessar-fogo e na reconstrução da Faixa de Gaza A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (14), audiência pública para discutir o papel do Brasil n...
Relator apresenta parecer sobre o Plano Nacional de Educação nesta terça-feira
Câmara 14/10/2025 - 08h25
Relator apresenta parecer sobre o Plano Nacional de Educação nesta terça-feira A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034 se reúne nesta terça-feira (14) para apresenta...
Comissão aprova regras para produção e comercialização de implante cirúrgico
Câmara 13/10/2025 - 20h39
Comissão aprova regras para produção e comercialização de implante cirúrgico Proposta segue para análise do Senado
Comissão de Constituição e Justiça aprova repassar incentivo financeiro a agentes de saúde
Câmara 13/10/2025 - 20h39
Comissão de Constituição e Justiça aprova repassar incentivo financeiro a agentes de saúde Projeto de lei deve seguir para o Senado
Hugo Motta celebra cessar-fogo em Gaza e defende caminho para paz duradoura no Oriente Médio
Câmara 13/10/2025 - 19h51
Hugo Motta celebra cessar-fogo em Gaza e defende caminho para paz duradoura no Oriente Médio O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), manifestou nesta segunda-feira (13), em publicação em rede social, esperança de...
Comissão aprova criação de política para melhorar manejo da água em áreas urbanas
Câmara 13/10/2025 - 19h37
Comissão aprova criação de política para melhorar manejo da água em áreas urbanas Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de banco nacional de boas práticas para combater violência contra mulher
Câmara 13/10/2025 - 19h37
Comissão aprova criação de banco nacional de boas práticas para combater violência contra mulher Texto segue para o Senado
Comissão aprova projeto que define caráter permanente do atestado de fibromialgia
Câmara 13/10/2025 - 17h37
Comissão aprova projeto que define caráter permanente do atestado de fibromialgia Texto aprovado segue para análise do Senado
Comissão aprova medidas contra assédio no esporte
Câmara 13/10/2025 - 17h21
Comissão aprova medidas contra assédio no esporte Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova regras para o funcionamento de pistas de kart indoor
Câmara 13/10/2025 - 17h06
Comissão aprova regras para o funcionamento de pistas de kart indoor Os estados e os municípios serão responsáveis pela fiscalização dos locais; texto deve ir ao Senado
Comissão aprova projeto que torna obrigatório o reconhecimento facial para acessar redes sociais
Câmara 13/10/2025 - 16h37
Comissão aprova projeto que torna obrigatório o reconhecimento facial para acessar redes sociais A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
CCJ aprova projeto que prioriza o julgamento de ações sobre desastres ambientais
Câmara 13/10/2025 - 16h23
CCJ aprova projeto que prioriza o julgamento de ações sobre desastres ambientais Proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso ao Plenário
Comissão aprova criação de cadastro nacional sobre maus-tratos e abusos em escolas
Câmara 13/10/2025 - 16h06
Comissão aprova criação de cadastro nacional sobre maus-tratos e abusos em escolas A proposta segue em análise na Câmara
CCJ aprova projeto que exige detector de monóxido de carbono em imóvel com equipamento a gás
Câmara 13/10/2025 - 16h06
CCJ aprova projeto que exige detector de monóxido de carbono em imóvel com equipamento a gás Proposta segue para o Senado, a não ser que haja recurso para análise pelo Plenário