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Câmara dos Deputados
Câmara 09/01/2026 - 19h01
Comissão aprova projeto que destina recursos da loteria esportiva para Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 09/01/2026 - 18h12
Comissão aprova proposta que veda a separação de presos por facção criminosa Texto segue em análise na Câmara
Câmara 09/01/2026 - 17h26
Comissão aprova recursos para acessibilidade e incentivo a bibliotecas comunitárias O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 09/01/2026 - 15h48
Comissão aprova incentivo para energia renovável em novas construções Texto também altera o Estatuto da Cidade
Câmara 09/01/2026 - 15h26
Comissão aprova preferência por profissionais mulheres no atendimento a vítimas de violência doméstica Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 09/01/2026 - 15h11
Comissão aprova exigência de programa de integridade para contratos a partir de R$ 10 milhões Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 09/01/2026 - 12h05
Comissão aprova projeto que cria o Programa Desenrola Cultura Proposta permitirá a renegociação de dívidas de profissionais e trabalhadores do setor cultural; texto segue em análise na Câmara
Câmara 09/01/2026 - 11h22
Lula veta projeto que reduz penas de condenados por tentativa de golpe de Estado Decisão foi anunciada durante ato que marcou três anos do 8 de janeiro de 2023; Congresso irá analisar o veto presidencial
Câmara 09/01/2026 - 10h52
Comissão aprova exigência de avaliação odontológica precoce para autistas não verbais Projeto de lei continua em analise na Câmara dos Deputados
Câmara 08/01/2026 - 19h21
Comissão aprova projeto que obriga SUS a elaborar protocolo para tratamento de sintomas do climatério A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 08/01/2026 - 17h22
Comissão aprova exigência de biometria para operações de crédito consignado no serviço público federal Proposta segue em análise na Câmara
Câmara 08/01/2026 - 16h50
Comissão aprova tratamento contínuo pelo SUS para sequelas graves de queimaduras O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 08/01/2026 - 16h07
Comissão aprova proposta que torna permanente a Política para Primeira Infância O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 08/01/2026 - 15h16
Comissão aprova projeto que obriga câmeras de reconhecimento facial em estádios Proposta também prevê que o sistema de reconhecimento facial deverá ser conectado ao Banco Nacional de Mandados de Prisão
Câmara 08/01/2026 - 14h17
Comissão aprova valorização de guias e agentes de turismo na política nacional do setor Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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