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Câmara dos Deputados
Câmara 13/01/2026 - 17h08
Proposta inclui polícia científica entre órgãos de segurança pública previstos na Constituição Segundo o texto da PEC, leis estaduais e distrital deverão organizar suas próprias polícias científicas
Câmara 13/01/2026 - 15h41
Projeto fixa regras para cancelamento, transferência e alterações de passagens aéreas A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara 13/01/2026 - 14h35
Lei autoriza doação de helicópteros da PF e da Marinha ao Paraguai e ao Uruguai Doação foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado no ano passado
Câmara 13/01/2026 - 14h35
Comissão aprova doação de imóveis de departamento de obras contra a seca a antigos ocupantes Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 13/01/2026 - 12h06
Comissão aprova política de inclusão digital para municípios com recursos do Fust Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 12/01/2026 - 19h07
Comissão aprova auxílio técnico-financeiro para adaptar casas de pessoas com deficiência Proposta segue em análise na Câmara
Câmara 12/01/2026 - 19h07
Comissão aprova criação do Selo Social para entidades de assistência social Proposta segue em análise na Câmara
Câmara 12/01/2026 - 18h35
Comissão aprova assistência jurídica a policiais civis e federais no exercício da função Proposta segue em análise na Câmara
Câmara 12/01/2026 - 18h21
Comissão aprova realocação de famílias do Minha Casa, Minha Vida expulsas pelo crime O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 12/01/2026 - 17h52
Comissão aprova adaptação de residências para idosos em situação de vulnerabilidade Proposta altera o Estatuto da Pessoa Idosa
Câmara 12/01/2026 - 17h18
Sancionado o Código de Defesa do Contribuinte Nova lei combate devedores contumazes e reduz burocracia para os bons pagadores
Câmara 12/01/2026 - 17h18
Comissão aprova projeto que inclui a resiliência no planejamento das cidades Proposta cria normas para preparar cidades para mudanças climáticas
Câmara 12/01/2026 - 15h26
Normas para emissão de carteira profissional de radialista entram em vigor O documento deverá seguir modelo padrão e conter dados pessoais, fotografia, número de série, entre outras informações
Câmara 12/01/2026 - 11h40
Comissão aprova proibição de atletas condenados por crimes graves em delegações oficiais Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 12/01/2026 - 10h08
Comissão aprova projeto que prevê uso de ferramentas digitais para incentivar doação de sangue Proposta segue em análise na Câmara
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