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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê aviso do GPS sobre locais com alta criminalidade
Câmara 10/10/2025 - 11h20
Comissão aprova projeto que prevê aviso do GPS sobre locais com alta criminalidade Proposta segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário
Grupo de trabalho divulga os debates que resultaram na proposta de reforma administrativa
Câmara 10/10/2025 - 11h07
Grupo de trabalho divulga os debates que resultaram na proposta de reforma administrativa Foram realizadas 27 reuniões técnicas e sete audiências públicas
Comissão discute pagamentos acima do teto remuneratório no serviço público
Câmara 10/10/2025 - 10h20
Comissão discute pagamentos acima do teto remuneratório no serviço público A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realizará, na próxima quarta-feira (15), audiência pública para discutir p...
Comissão aprova valorização de mestres responsáveis por difundir tradição oral
Câmara 09/10/2025 - 19h11
Comissão aprova valorização de mestres responsáveis por difundir tradição oral Proposta segue para a análise do Senado
Comissão aprova projeto que proíbe corte de árvore de erva-mate produtora de semente
Câmara 09/10/2025 - 18h41
Comissão aprova projeto que proíbe corte de árvore de erva-mate produtora de semente Proposta segue para o Senado, se não houver recurso para análise do Plenário
Comissão aprova projeto que criminaliza uso de IA para produzir pornografia infantojuvenil
Câmara 09/10/2025 - 18h27
Comissão aprova projeto que criminaliza uso de IA para produzir pornografia infantojuvenil O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Relator apresenta parecer sobre o Plano Nacional de Educação na terça-feira
Câmara 09/10/2025 - 18h12
Relator apresenta parecer sobre o Plano Nacional de Educação na terça-feira A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034 se reúne na terça-feira (14) para apresentação...
Comissão aprova incluir na CLT a obrigatoriedade de exame oftalmológico dos empregados
Câmara 09/10/2025 - 17h56
Comissão aprova incluir na CLT a obrigatoriedade de exame oftalmológico dos empregados Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
CCJ aprova fim do sigilo de processos administrativos da ANTT e da Antaq
Câmara 09/10/2025 - 17h56
CCJ aprova fim do sigilo de processos administrativos da ANTT e da Antaq Proposta segue agora para análise do Senado
Ganhos com exploração de petróleo não se traduzem em desenvolvimento, afirmam debatedores
Câmara 09/10/2025 - 16h57
Ganhos com exploração de petróleo não se traduzem em desenvolvimento, afirmam debatedores Em debate na Câmara, foi defendido um modelo de desenvolvimento para a Amazônia que reduza a dependência de combustíveis fósseis
Comissão aprova projeto que autoriza quebra de sigilo para evitar fraude em pensão alimentícia
Câmara 09/10/2025 - 15h57
Comissão aprova projeto que autoriza quebra de sigilo para evitar fraude em pensão alimentícia Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara votará projetos de proteção da infância no ambiente virtual durante Semana da Criança
Câmara 09/10/2025 - 15h28
Câmara votará projetos de proteção da infância no ambiente virtual durante Semana da Criança Entre as propostas, está a que regulamenta a atividade de influenciador digital
PEC da reforma administrativa promove resultados, governo digital e combate a privilégios
Câmara 09/10/2025 - 15h28
PEC da reforma administrativa promove resultados, governo digital e combate a privilégios Proposta também estabelece limites de gastos com servidores para municípios deficitários
Comissão aprova reconhecimento de queimada como modalidade esportiva
Câmara 09/10/2025 - 14h28
Comissão aprova reconhecimento de queimada como modalidade esportiva Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê desembarque fora da parada de ônibus durante a noite
Câmara 09/10/2025 - 14h10
Comissão aprova projeto que prevê desembarque fora da parada de ônibus durante a noite Texto continua em análise na Câmara dos Deputados