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Câmara aprova criação de sistema de monitoramento de políticas públicas voltadas à infância
Câmara 03/09/2025 - 16h34
Câmara aprova criação de sistema de monitoramento de políticas públicas voltadas à infância Texto será enviado à sanção presidencial
Comissão aprova projeto que torna crime o assédio a adolescentes
Câmara 03/09/2025 - 16h34
Comissão aprova projeto que torna crime o assédio a adolescentes Proposta altera o ECA para incluir adolescentes como vítimas e aumenta penas para assédio cometido por meios digitais
Avança projeto que cria política de combate ao suicídio de menores
Senado Federal 03/09/2025 - 16h17
Avança projeto que cria política de combate ao suicídio de menores O projeto de lei que cria a Política Nacional de Combate ao Suicídio de Crianças e Adolescentes ( PL 1.773/2022 ) foi aprovado nesta quarta-feira (...
Exclusão imediata de pornografia infantil da internet avança
Senado Federal 03/09/2025 - 16h17
Exclusão imediata de pornografia infantil da internet avança A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto que obriga sites e aplicativos a retirarem imediatamente conteúdo porno...
Esperidião Amin pede proteção à testemunha e questiona atuação do STF
Senado Federal 03/09/2025 - 16h03
Esperidião Amin pede proteção à testemunha e questiona atuação do STF Em pronunciamento nesta quarta-feira (3), o senador Esperidião Amin (PP-SC) pediu proteção para o ex-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento ...
Pesquisa aponta desigualdade da conexão digital no país
Geral 03/09/2025 - 16h03
Pesquisa aponta desigualdade da conexão digital no país Tempo sem internet móvel é maior devido à falta de franquia de dados
Plenário analisa proposta de criação do Sistema Nacional de Educação; acompanhe
Câmara 03/09/2025 - 15h48
Plenário analisa proposta de criação do Sistema Nacional de Educação; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 235/19, do Senado, que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE) para ...
Avança projeto de política de combate ao suicídio de crianças e adolescentes
Senado Federal 03/09/2025 - 15h48
Avança projeto de política de combate ao suicídio de crianças e adolescentes O projeto de lei que cria a Política Nacional de Combate ao Suicídio de Crianças e Adolescentes ( PL 1.773/2022 ) foi aprovado nesta quarta-feira (...
Câmara aprova criação de sistema de monitoramento de políticas públicas voltadas à infância; acompanhe
Câmara 03/09/2025 - 15h48
Câmara aprova criação de sistema de monitoramento de políticas públicas voltadas à infância; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) projeto de lei que muda o Marco Legal da Primeira Infância ( Lei 13.257/16 ) para determinar ...
Câmara inicia sessão de votações; acompanhe
Câmara 03/09/2025 - 15h33
Câmara inicia sessão de votações; acompanhe O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou há pouco a Ordem do Dia, o momento de votações, e analisa proposta que prevê a criação de um cadastro na...
23 estudantes de SP participarão da etapa nacional da Conferência Infantojuvenil pelo Meio Ambiente
São Paulo 03/09/2025 - 15h33
23 estudantes de SP participarão da etapa nacional da Conferência Infantojuvenil pelo Meio Ambiente O estado de São Paulo será representado por 23 estudantes na etapa em Brasília da Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente.
Moro afirma que Senado preserva essência da Lei da Ficha Limpa
Senado Federal 03/09/2025 - 15h33
Moro afirma que Senado preserva essência da Lei da Ficha Limpa O senador Sergio Moro (União-PR) destacou nesta quarta-feira (3), em pronunciamento no Plenário, que a aprovação do Projeto de Lei Complementar ( P...
Projeto dá direito a banheiro exclusivo para mulheres do sexo biológico feminino
Senado Federal 03/09/2025 - 15h33
Projeto dá direito a banheiro exclusivo para mulheres do sexo biológico feminino Banheiros e vestiários femininos poderão ter de reservar área exclusiva para mulher do sexo biológico feminino. É o que prevê projeto de lei de aut...
CDH aprova derrubar norma que proíbe comunidade terapêutica de tratar crianças
Senado Federal 03/09/2025 - 15h33
CDH aprova derrubar norma que proíbe comunidade terapêutica de tratar crianças A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto de decreto legislativo que suspende a norma federal que proíbe o acolhi...
Pacientes cobram remédios no SUS para amiloidose, mas ministério aponta custo
Senado Federal 03/09/2025 - 14h47
Pacientes cobram remédios no SUS para amiloidose, mas ministério aponta custo Pacientes, familiares e profissionais de saúde cobraram nesta quarta-feira (3) a incorporação de novos medicamentos para o tratamento da amiloidose...