Polícia de SP entrega relatório ao Ministério Público sobre falhas de moderação em plataforma online

O Núcleo de Observação Digital (NOAD), da Polícia Civil de São Paulo, entregou na tarde desta terça-feira (10) à Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público um relatório técnico que identifica falhas de moderação em plataformas de comunicação digital e aponta brechas que têm permitido a prática de crimes contra crianças e adolescentes nesses ambientes.

Desde sua criação, no final de 2024, o NOAD tem atuado para suprir lacunas de fiscalização que, segundo a Polícia Civil, deveriam ser responsabilidade dos próprios gestores das plataformas. A ausência de supervisão adequada tem exposto diariamente jovens usuários a riscos graves, como violência sexual, automutilação e instigação ao suicídio.

O documento entregue ao Ministério Público detalha falhas recorrentes observadas durante o monitoramento, como a demora na exclusão de servidores mesmo quando crimes estão sendo cometidos ao vivo, além de dificuldades na interrupção rápida de condutas ilegais e na identificação de responsáveis. A partir da análise do material, o Ministério Público poderá avaliar a adoção de medidas para o reforço da moderação em uma das principais plataformas monitoradas.

A iniciativa integra um conjunto mais amplo de ações do NOAD, que mantém monitoramento 24 horas por dia de ambientes digitais voltados ao público jovem. Atualmente, o núcleo acompanha mais de 1,2 mil alvos e, desde o início dos trabalhos, já contribuiu para o resgate de 359 crianças e adolescentes de situações de risco iminente.

“O trabalho do NOAD demonstra que o combate aos crimes digitais exige atuação técnica, permanente e integrada. Estamos falando da proteção direta de crianças e adolescentes em ambientes virtuais que precisam ser mais seguros e responsáveis. Ao encaminhar esse relatório ao MP, reforçamos a necessidade de que as plataformas também cumpram seu papel na moderação de conteúdos e na prevenção de crimes, enquanto o Estado segue atuando com inteligência para identificar criminosos, resgatar vítimas e impedir a expansão da violência online”, afirma o secretário da Segurança Pública do Estado, Osvaldo Nico Gonçalves.

Sobre o Noad

O Núcleo de Observação e Análise Digital (Noad) da Polícia Civil de São Paulo é uma iniciativa pioneira no país voltada ao combate à violência digital, com foco na prevenção de crimes como estupros virtuais e a comercialização de pornografia infantil. O núcleo reúne policiais civis, militares e peritos especializados que atuam de forma integrada no monitoramento de ambientes virtuais.

A estrutura conta com “observadores digitais”, policiais civis infiltrados em comunidades e grupos online, em regime de atuação contínua, responsáveis por identificar atividades criminosas, mapear redes e localizar vítimas. As informações coletadas são consolidadas em relatórios de inteligência que subsidiam inquéritos policiais e podem embasar pedidos judiciais, como mandados de busca, prisões ou internações. Além da investigação, o Noad atua preventivamente, acionando outras unidades policiais diante da iminência de crimes, com prioridade no resgate das vítimas e na responsabilização dos envolvidos.