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Senado Federal

Adultização: Congresso confirma texto da Lei Felca
Senado Federal 04/12/2025 - 16h28
Adultização: Congresso confirma texto da Lei Felca Em sessão nesta quarta-feira (4), o Congresso Nacional decidiu pela manutenção do texto da chamada Lei Felca, na forma como sancionada pelo preside...
Isenção de taxas para a Embrapa é mantida pelo Congresso
Senado Federal 04/12/2025 - 16h28
Isenção de taxas para a Embrapa é mantida pelo Congresso A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) ficará isenta do pagamento de taxas de registro de patentes e de proteção de experimentos d...
CPMI do INSS convoca Romeu Zema e rejeita chamar Lulinha e Jorge Messias
Senado Federal 04/12/2025 - 16h13
CPMI do INSS convoca Romeu Zema e rejeita chamar Lulinha e Jorge Messias Na última reunião de 2025, a CPMI do INSS aprovou nesta quinta-feira (4) a convocação do governador de Minas Gerais, Romeu Zema. Mas foram rejeitad...
Senado cria ferramenta para acompanhar emendas ao Orçamento
Senado Federal 04/12/2025 - 16h13
Senado cria ferramenta para acompanhar emendas ao Orçamento A Consultoria de Orçamento do Senado lançou nesta semana uma ferramenta que facilita ao público verificar as alterações que os parlamentares fazem ...
Novo Código Civil: debatedores apontam direito digital como inovação
Senado Federal 04/12/2025 - 14h57
Novo Código Civil: debatedores apontam direito digital como inovação Em audiência pública na Comissão Temporária para Atualização do Código Civil, nesta quinta-feira (4), juristas apontaram desafios para a proposta d...
Heinze cobra reação do Senado a decisões do STF sobre impeachment e Banco Master
Senado Federal 04/12/2025 - 14h42
Heinze cobra reação do Senado a decisões do STF sobre impeachment e Banco Master Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (3), o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) criticou decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF...
Congresso inicia análise de cinco vetos presidenciais
Senado Federal 04/12/2025 - 14h25
Congresso inicia análise de cinco vetos presidenciais O Congresso Nacional analisa na sessão desta quinta-feira (4), como itens extrapauta, cinco vetos presidenciais. A decisão atendeu pedido dos líder...
CRE propõe estratégia integrada para ampliar presença global do Brasil
Senado Federal 04/12/2025 - 13h55
CRE propõe estratégia integrada para ampliar presença global do Brasil A Comissão de Relações Exteriores (CRE) apresentou nesta quinta-feira (4) relatório que propõe uma estratégia integrada para fortalecer a inserção ...
Ministra Marina Silva é convocada na CRA para falar sobre espécie exótica invasora
Senado Federal 04/12/2025 - 12h55
Ministra Marina Silva é convocada na CRA para falar sobre espécie exótica invasora A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou na quarta-feira (3) requerimento do senador Jorge Seif (PL-SC) para convocar a ministra do Meio Ambiente, M...
CRA reconhece Mirim Doce (SC) como Capital Nacional do Melhor Arroz
Senado Federal 04/12/2025 - 12h10
CRA reconhece Mirim Doce (SC) como Capital Nacional do Melhor Arroz O município de Mirim Doce, em Santa Catarina, deve ganhar o título de Capital Nacional do Melhor Arroz. O reconhecimento se origina do Projeto de L...
Avança projeto que regulamenta profissão de manipulador artesanal de açaí
Senado Federal 04/12/2025 - 12h10
Avança projeto que regulamenta profissão de manipulador artesanal de açaí Projeto de lei que regulamenta o exercício da profissão de manipulador artesanal de açaí foi aprovado pela Comissão de Agricultura (CRA) nesta quar...
Vai à CCJ projeto que susta isenção de tarifa de importação de sardinha
Senado Federal 04/12/2025 - 10h25
Vai à CCJ projeto que susta isenção de tarifa de importação de sardinha A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou na quarta-feira (3) um projeto de decreto legislativo que susta artigos de uma resolução ...
Aprovada em comissão, LDO deve ser votada pelo Congresso nesta quinta
Senado Federal 04/12/2025 - 09h50
Aprovada em comissão, LDO deve ser votada pelo Congresso nesta quinta A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou na noite de quarta-feira (3) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026. O texto ( PL...
CMO aprova relatório preliminar do Orçamento de 2026
Senado Federal 04/12/2025 - 09h37
CMO aprova relatório preliminar do Orçamento de 2026 A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou na noite desta quarta-feira (3) o relatório preliminar do Orçamento de 2026 ( PLN 15/2025 ), alocando R...
Davi Alcolumbre reafirma autonomia do Senado e defende prerrogativas da Casa
Senado Federal 04/12/2025 - 00h10
Davi Alcolumbre reafirma autonomia do Senado e defende prerrogativas da Casa O presidente do Senado, Davi Alcolumbre fez um longo pronunciamento nesta quarta-feira (3), em Plenário, no qual reforçou a autonomia da Casa e a i...