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Senado Federal
Senado Federal 26/03/2026 - 18h23
LDO: vai à sanção ajuste para nova licença-paternidade e apoio à reciclagem Será encaminhado à sanção do presidente da República um projeto de lei complementar que faz dois ajustes na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO): ...
Senado Federal 26/03/2026 - 18h23
CRA fará audiência pública sobre uso irregular de drones agrícolas A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) vai promover audiência pública para debater a situação dos drones agrícolas no Brasil.O requerime...
Senado Federal 26/03/2026 - 18h23
Nova lei estabelece condições mínimas de infraestrutura para escolas públicas O poder publico deve assegurar condições adequadas para o funcionamento das escolas públicas de educação básica. É o que prevê a Lei 15.360 , sanci...
Senado Federal 26/03/2026 - 17h23
Projeto do Senado, acesso gratuito a vacinas contra o câncer vai a sanção Vai à sanção o projeto que garante acesso gratuito, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), a terapias avançadas contra o câncer, como vacinas te...
Senado Federal 26/03/2026 - 17h23
Para relator na CAS, ajuda do SUS para tratamento em outra cidade deve virar lei O projeto que concede ajuda de custo a pacientes do SUS que necessitem de tratamento fora do município onde residem, aprovado esta semana na Comiss...
Senado Federal 26/03/2026 - 17h23
Política Nacional Integrada da Primeira Infância é aprovada na CAS O projeto que estabelece diretrizes para a garantia dos direitos das crianças desde a gestação até os seis anos de idade, por meio da Política Naci...
Senado Federal 26/03/2026 - 17h07
CAS aprova em segundo turno regulamentação da psicopedagogia O projeto que regulamenta o exercício da psicopedagogia foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) na quarta-feira (25) em turno suplemen...
Senado Federal 26/03/2026 - 17h07
Aprovado ensino de primeiros socorros nas escolas Um projeto de lei que determina o ensino de noções básicas de primeiros socorros para estudantes do ensino médio e dos anos finais do ensino fundam...
Senado Federal 26/03/2026 - 16h51
CRA aprova regras para doação de alimento a entidades sem fins lucrativos Um projeto de lei que cria regras para a doação de alimentos a entidades sem fins lucrativos foi aprovado pela Comissão de Agricultura (CRA) na qua...
Senado Federal 26/03/2026 - 16h37
Aprovada na CAS redução de contas de água e luz durante calamidades A redução de contas de luz, água e esgoto para consumidores de baixa renda durante situações de calamidade pública foi aprovada na Comissão de Assu...
Senado Federal 26/03/2026 - 16h23
Novo Código Civil: especialistas divergem sobre sucessão e divórcio Especialistas presentes em audiência pública no Senado nesta quinta (26) afirmaram que a revisão do Código Civil pode agravar problemas familiares ...
Senado Federal 26/03/2026 - 15h52
Agenda da Indústria critica escala 6x1 e defende acordo com União Europeia A Confederação Nacional da Indústria (CNI) apresentou na terça-feira (24), em sessão solene do Congresso, aAgenda Legislativa da Indústriade 2026. ...
Senado Federal 26/03/2026 - 15h21
Lei cria Rota Turística do Enxaimel em Pomerode, em Santa Catarina O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na quarta-feira (25) a Lei 15.361 , que cria a Rota Turística do Enxaimel, no município de Pomerod...
Senado Federal 26/03/2026 - 15h05
Carlos Viana prorroga trabalhos da CPMI do INSS O presidente da CPMI do INSS prorrogou os trabalhos da comissão, com base em liminar concedida pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Fe...
Senado Federal 26/03/2026 - 14h07
Neuroblastoma: especialistas pedem urgência no acesso a medicamento pelo SUS Especialistas pediram rapidez na disponibilização de tratamento para o neuroblastoma pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Eles foram ouvidos nesta qu...
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