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Senado Federal
Senado Federal 26/03/2026 - 12h17
CPMI do INSS aprova mais uma convocação e quebra de sigilo Ainda sem definição quanto à sua prorrogação — o Supremo Tribunal Federal deve julgar ainda nesta quinta-feira (26) a liminar do ministro André Men...
Senado Federal 25/03/2026 - 20h16
Aprovado pelo Senado, novo Plano Nacional da Educação segue para a sanção O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o novo Plano Nacional de Educação. O texto, do Poder Executivo, traz diretrizes, metas e estratégias que d...
Senado Federal 25/03/2026 - 19h18
Criação de cargos no TRF da 5ª Região deve ser votada na semana que vem O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou que a votação do projeto que cria cargos para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) dev...
Senado Federal 25/03/2026 - 18h31
Vicaricídio: aprovada tipificação do crime de matar filhos para ferir mãe O assassinato de filhos ou parentes como punição a mulheres será tipificado como um crime específico denominado vicaricídio, decidiu o Plenário do ...
Senado Federal 25/03/2026 - 18h16
Senado aprova ajuda de custo para pacientes do SUS fora do município O Tratamento Fora de Domicílio (TFD), programa do SUS que oferece ajuda de custo a pacientes que precisam de atendimento médico em outra cidade por...
Senado Federal 25/03/2026 - 18h03
Regras para desmembramento de municípios seguem para sanção O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (25), projeto que estabelece normas nacionais em caso de desmembramento de parte de um município p...
Senado Federal 25/03/2026 - 18h03
CAS aprova projeto que restringe alimentos ultraprocessados em hospitais A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que proíbe o uso de alimentos ultraprocessados a pacientes hospitaliza...
Senado Federal 25/03/2026 - 18h03
Girão pede ao STF a abertura da CPI do Banco Master Em pronunciamento nesta quarta-feira (25), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) disse ter acionado o Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a ab...
Senado Federal 25/03/2026 - 18h03
Aprovada facilitação de parcerias entre governo e OSCs em calamidades O projeto que estabeleceregrasmais flexíveis nasparcerias entre governos e organizações da sociedade civil (OSCs) em caso de calamidade públicafoi ...
Senado Federal 25/03/2026 - 17h31
Debate aponta urgência no combate ao racismo e à misoginia, que vêm crescendo Reconhecer a misoginia como crime de ódio é essencial para romper o ciclo de impunidade que alimenta o feminicídio. A avaliação foi feita nesta qu...
Senado Federal 25/03/2026 - 17h16
CAS aprova mudança de horário no trabalho por motivo religioso A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que garante aos trabalhadores o direito de adaptar o horário de trabal...
Senado Federal 25/03/2026 - 17h00
CPMI do INSS vota convocação e quebra de sigilo nesta quinta O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), agendou reunião para esta quinta-feira (26), às 9h, para votar dois requerimentos ...
Senado Federal 25/03/2026 - 16h47
Augusta Brito defende projetos que combatem a violência contra a mulher A senadora Augusta Brito (PT-CE) destacou iniciativas do seu mandato voltadas à proteção das mulheres, em pronunciamento nesta quarta-feira (25) no...
Senado Federal 25/03/2026 - 16h30
Plano Nacional de Educação é estratégico para o país, diz Confúcio Moura O senador Confúcio Moura (MDB-RO), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (25), comemorou a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE)...
Senado Federal 25/03/2026 - 16h12
Ensino profissional transforma vidas, afirma Paim nos 80 anos de Sesc e Senac O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento na sessão deliberativa do Senado, homenageou os 80 anos de atuação do Serviço Social do Comércio (S...
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