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Senado Federal
Senado Federal 30/06/2026 - 13h02
Lei amplia direitos de pessoas com diabetes tipo 1 Pessoas com diabetes mellitus tipo 1 (DM1) passam a contar com novos direitos voltados à saúde, à educação, ao trabalho e ao combate à discriminaçã...
Senado Federal 30/06/2026 - 12h45
CSP aprova criação do crime de falsa identidade digital A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (30) projeto de lei que cria o crime de falsa identidade digital. A proposta busca ...
Senado Federal 30/06/2026 - 12h27
CE aprova xilogravura na literatura de cordel como manifestação cultural A xilogravura vinculada à literatura de cordel poderá ser reconhecida como manifestação da cultura nacional. É o que prevê projeto aprovado em deci...
Senado Federal 30/06/2026 - 12h27
Vai à Câmara projeto que obriga CVM a apresentar relatório ao Senado A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) confirmou nesta terça-feira (30), em turno suplementar, o projeto de lei que obriga o presidente da Comissã...
Senado Federal 30/06/2026 - 12h27
Avança autorização de contratação de crédito da Paraíba com o BID A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (30) proposta da Presidência da República que autoriza o governo da Paraíba a con...
Senado Federal 30/06/2026 - 12h14
Avança restrição a ultraprocessados nas cantinas escolares A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (30) um projeto de lei que endurece as regras para a venda e a publicidade de alime...
Senado Federal 30/06/2026 - 11h25
Empréstimo da Paraíba com Fundo de Desenvolvimento Agrícola vai a Plenário A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (30) proposta da Presidência da República que autoriza o governo da Paraíba a con...
Senado Federal 30/06/2026 - 11h25
Vai ao Plenário parceria entre pontos de cultura e escolas A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (30) proposta que estabelece requisitos para parcerias firmadas entre escolas e pon...
Senado Federal 30/06/2026 - 10h58
Romarias de Juazeiro do Norte integram Calendário Turístico Oficial do Brasil As datas das romarias de Juazeiro do Norte, na região do Cariri, no Ceará, passam agora a fazer parte do Calendário Turístico Oficial do Brasil. Fo...
Senado Federal 30/06/2026 - 10h58
Lei cria rota turística de cidades coloniais de Alagoas Foi publicada noDiário Oficial da União(DOU) de segunda-feira (29) a Lei 15.444 , que cria a Rota Turística das Cidades Coloniais Alagoanas. O traj...
Senado Federal 30/06/2026 - 10h25
Diesel: MP abre crédito para financiar subsídio à importação O Congresso Nacional vai analisar a medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 550 milhões para custear a subvenção econômica à import...
Senado Federal 30/06/2026 - 10h25
Lei cria Rota Turística da Fé no Ceará Publicada no Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira (29) a lei que cria a Rota Turística da Fé, no Ceará. O circuito é voltado aos segmento...
Senado Federal 30/06/2026 - 10h25
Lei reduz limite de chumbo em tintas A fabricação e a comercialização de tintas passarão a ter limite de chumbo em sua composição. Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ...
Senado Federal 30/06/2026 - 10h13
Plenário analisa PEC dos agentes de saúde nesta terça O Plenário do Senado analisa nesta terça-feira (30), a partir das 14h, a proposta de emenda à Constituição que estabelece aposentadoria especial pa...
Senado Federal 26/06/2026 - 17h52
Uso responsável do plástico favorece desenvolvimento, afirmam debatedores Com modernização de processos, educação ambiental e responsabilidade coletiva, o plástico pode continuar sendo utilizado no ciclo produtivo, sem el...
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