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Senado Federal
Senado Federal 25/03/2026 - 16h12
Zenaide defende PEC que limita juros do cartão e do cheque especial A senadora Zenaide Maia defendeu, nesta quarta-feira (25) a aprovação da PEC 79/2019 , que limita os juros do cartão de crédito e do cheque especia...
Senado Federal 25/03/2026 - 16h12
Kajuru defende mais controle de recursos de regimes próprios de previdência O senador Jorge Kajuru (PSB-GO), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (25), apresentou o projeto de lei complementar ( PLP 58/2026 ), q...
Senado Federal 25/03/2026 - 15h40
Senadores pedem no Supremo instalação de CPI para investigar Banco Master Um grupo de senadores entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a instalação de uma CPI para investigar o Ban...
Senado Federal 25/03/2026 - 15h40
Jovem Senador vai reunir coordenadores estaduais em seminário de boas práticas O Senado Federal promove nesta sexta-feira (27), em Brasília, o Encontro Nacional do Programa Jovem Senador . O evento vai reunir os 27 coordenador...
Senado Federal 25/03/2026 - 15h26
MP libera até R$ 15 bilhões em crédito a exportadores afetados por conflitos O Congresso Nacional vai analisar a Medida Provisória 1.345/2026 , que libera R$ 15 bilhões em linhas de crédito para exportadores por meio do Plan...
Senado Federal 25/03/2026 - 15h12
CDH aprova projeto que proíbe manifestações transfóbicas em estádios O projeto de lei que proíbe discriminação e condutas transfóbicas em recintos esportivos — como os estádios de futebol — foi aprovado nesta quarta ...
Senado Federal 25/03/2026 - 14h27
Minerais raros: debate sugere ajustes em projeto para viabilidade da exploração A proposta que regulamenta a exploração de minerais raros no Brasil foi apontada por especialistas, representantes do setor produtivo e autoridades...
Senado Federal 25/03/2026 - 14h01
Criação de cadastro de condenados por agredir mulheres vai à CCJ Seguiu para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) um projeto de lei que cria um cadastro nacional com dados de pessoas condenadas por...
Senado Federal 25/03/2026 - 13h47
Ex-governador de MT acusa Master de coordenar fraudes em consignados O ex-governador de Mato Grosso Pedro Taques acusou o Banco Master de comandar fraudes em crédito consignado no estado e transferir valores de devol...
Senado Federal 25/03/2026 - 13h31
Entenda os principais pontos do novo Plano Nacional de Educação O Plano Nacional de Educação (PNE) é responsável por definir metas, estratégias e prioridades para a educação no Brasil para um período de dez anos...
Senado Federal 25/03/2026 - 13h15
Projeto do novo Plano Nacional de Educação vai ao Plenário com urgência A Comissão de Educação do Senado (CE) aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei que institui o novo Plano Nacional de Educação, com metas pa...
Senado Federal 25/03/2026 - 13h15
CDH aprova regras para atendimento a indígena vítima de violência doméstica A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que cria a chamada “Lei Guerreiras da Ancestralidade”, com regras para...
Senado Federal 25/03/2026 - 13h02
CDH aprova penas maiores para crimes sexuais A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que aumenta a condenação para diversos crimes sexuais e amplia a lista...
Senado Federal 25/03/2026 - 12h28
Lei facilita crédito à exportação para micro e pequenas empresas As micro, pequenas e médias empresas brasileiras terão mais facilidade para acessar mercados internacionais, a partir da instituição do sistema bra...
Senado Federal 25/03/2026 - 09h37
Lei Antifacção, de combate ao crime organizado, entra em vigor Entrou em vigor a Lei Antifacção, que complementa o marco legal do combate ao crime organizado e fortalece a capacidade de atuação do Estado contra...
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