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Senado Federal

Reajuste para servidores do TCU vai a sanção
Senado Federal 03/12/2025 - 17h35
Reajuste para servidores do TCU vai a sanção O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto de lei que reestrutura a carreira dos servidores do Tribunal de Contas da União (TCU...
Projeto sobre acesso de indígenas ao Judiciário vai à CCJ
Senado Federal 03/12/2025 - 17h35
Projeto sobre acesso de indígenas ao Judiciário vai à CCJ O projeto que institui princípios gerais de acesso à Justiça por indígenas ( PL 1.977, de 2022 ) foi aprovado — com alterações — na Comissão de Dir...
PEC que amplia uso econômico de terras indígenas divide debatedores na CCJ
Senado Federal 03/12/2025 - 17h22
PEC que amplia uso econômico de terras indígenas divide debatedores na CCJ A proposta de emenda à Constituição que permite aos indígenas firmar contratos e comercializar livremente sua produção dividiu os debatedores em au...
CEsp indica melhorias para Programa Paradesporto Brasil em Rede
Senado Federal 03/12/2025 - 16h15
CEsp indica melhorias para Programa Paradesporto Brasil em Rede O Programa Paradesporto Brasil em Rede, do Ministério do Esporte, expandiu o acesso ao paradesporto (que abrange os esportes praticados por pessoas...
CDH aprova criação da Política Nacional de Segurança dos Povos Indígenas
Senado Federal 03/12/2025 - 15h43
CDH aprova criação da Política Nacional de Segurança dos Povos Indígenas A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto de lei que cria a Política Nacional de Segurança dos Povos Indígenas (P...
Vai à CAE projeto que reforça transparência das emendas parlamentares
Senado Federal 03/12/2025 - 15h26
Vai à CAE projeto que reforça transparência das emendas parlamentares A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (3), projeto que torna mais rígidas as regras de transparência para as emend...
Comissão aprova plano permanente para reforçar relação Brasil–EUA
Senado Federal 03/12/2025 - 15h10
Comissão aprova plano permanente para reforçar relação Brasil–EUA A comissão temporária para interlocução sobre as relações econômicas bilaterais com os Estados Unidos (CTEUA) aprovou nesta quarta-feira (3) o rela...
CCJ vai analisar projeto que suspende processo em casos de violência contra a mulher
Senado Federal 03/12/2025 - 14h56
CCJ vai analisar projeto que suspende processo em casos de violência contra a mulher O projeto que autoriza a suspensão do processo por crime de violência contra a mulher em casos específicos ( PL 1.050/2024 ) foi aprovado pela Comi...
Avança pensão para vítimas de escalpelamento e notificação obrigatória
Senado Federal 03/12/2025 - 14h36
Avança pensão para vítimas de escalpelamento e notificação obrigatória A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (3) o Projeto de Lei (PL) 3.360/2024 , da senadora Damares Alves (Republicanos-DF),...
CDH aprova atenção integral a crianças e adolescentes com diabetes do tipo 1
Senado Federal 03/12/2025 - 14h36
CDH aprova atenção integral a crianças e adolescentes com diabetes do tipo 1 A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) um projeto de lei que garante a atenção integral e prioritária a crianças e ado...
CAS aprova regulamentação definitiva da licença-paternidade com salário integral
Senado Federal 03/12/2025 - 14h36
CAS aprova regulamentação definitiva da licença-paternidade com salário integral Com a ampliação do papel paterno na criação dos filhos e a transformação das famílias brasileiras, a licença-paternidade pode finalmente deixar de ...
Estatuto dos Cães e Gatos passa a tramitar no Senado como projeto de lei
Senado Federal 03/12/2025 - 14h05
Estatuto dos Cães e Gatos passa a tramitar no Senado como projeto de lei A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) uma sugestão legislativa que cria o Estatuto dos Cãe...
Avança proposta de criação de exame nacional obrigatório para médicos
Senado Federal 03/12/2025 - 13h38
Avança proposta de criação de exame nacional obrigatório para médicos A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (3), por 11 votos a 9, um projeto de lei que institui o Exame Nacional de Proficiên...
Cleitinho defende Michelle em polêmica sobre aliança do PL e pede união da direita
Senado Federal 03/12/2025 - 12h31
Cleitinho defende Michelle em polêmica sobre aliança do PL e pede união da direita Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (2), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) comentou as críticas dirigidas a Michelle Bolsonaro, pre...
CCJ aprova regras para testamento de emergência
Senado Federal 03/12/2025 - 12h15
CCJ aprova regras para testamento de emergência A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (3) novas regras para o testamento de emergência, feito quando a pessoa está ...