Prefeito assina contrato emergencial com nova empresa para serviço de coleta de lixo

O prefeito de Suzano, Pedro Ishi, assinou nesta terça-feira (10/02) o contrato emergencial nº 014/2026 com a empresa Troupe Brasil Ltda, que passa a ser responsável pela execução dos serviços de coleta de lixo no município. A medida foi adotada em caráter urgente após a publicação do decreto nº 10.350, que declarou estado de calamidade ambiental e sanitária em razão da paralisação dos serviços pela antiga concessionária.

As ações de limpeza urbana já começaram a ser executadas nesta mesma data, com a mobilização de equipamentos, equipes operacionais e planejamento estratégico para normalizar a coleta em todos os bairros até o fim da semana. O valor mensal do contrato é de R$ 5,37 milhões.

Serviços contemplados no contrato

O termo firmado prevê não apenas a coleta, transporte e destinação final dos resíduos domiciliares, mas também uma série de serviços complementares essenciais para a manutenção da cidade. Entre eles:

• Coleta regular de lixo domiciliar;
• Transporte e disposição final adequada dos resíduos sólidos;
• Varrição manual de vias públicas e logradouros;
• Limpeza de praças, calçadões e feiras livres;
• Limpeza de bueiros e sistemas de drenagem;
• Conservação de áreas verdes;
• Apoio emergencial em casos de enchentes, com limpeza de vias afetadas.

O contrato emergencial terá duração inicial de seis meses, podendo ser prorrogado caso o processo licitatório definitivo ainda não esteja concluído. Paralelamente, a prefeitura dará início à abertura de uma nova licitação para contratação da empresa que assumirá os serviços de forma permanente.

Medidas administrativas e legais

Além da contratação emergencial, a administração municipal determinou a intervenção contábil e fiscal da empresa anteriormente responsável pela coleta, por meio do decreto nº 10.353. A medida será conduzida pela Controladoria Geral do Município e ocorre após a paralisação dos serviços essenciais de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, que afetou vias públicas e ecopontos.

Segundo a prefeitura, o descumprimento contratual teve início na última quinta-feira (05/02), mesmo com os repasses financeiros sendo realizados regularmente. Desde então, a empresa foi notificada sucessivas vezes para retomar imediatamente os serviços, o que não ocorreu.

Diante do agravamento da situação e dos impactos ambientais e sanitários causados pelo acúmulo de resíduos, a administração publicou, no domingo (08/02), o decreto de calamidade ambiental e sanitária. Nos dias seguintes, equipes próprias do município foram mobilizadas para minimizar os danos enquanto eram buscadas soluções administrativas, jurídicas e operacionais.

Posicionamento das autoridades

O secretário municipal de Assuntos Jurídicos, Renato Ferraris, destacou que todas as providências adotadas seguiram rigorosamente os trâmites legais. “Fizemos o que precisava ser feito diante da evolução dos fatos. Não havia outra medida a ser tomada a não ser a formalização deste contrato emergencial, que restabelecerá o serviço de coleta em nossa cidade”, afirmou.

Já o secretário municipal de Manutenção e Serviços Urbanos, Samuel Oliveira, ressaltou o esforço conjunto das equipes técnicas. “Enquanto os trâmites jurídicos estavam sendo conduzidos, organizamos a programação operacional para que os serviços chegassem aos bairros o quanto antes”, explicou.

O prefeito Pedro Ishi enfatizou que a administração agiu com rapidez para proteger a população. “Ficamos extremamente indignados com o ocorrido, pois os repasses estavam em dia e a empresa responsável não cumpriu suas obrigações. Agimos prontamente para resolver o problema e, em poucos dias, garantimos a normalização da coleta por meio deste contrato emergencial”, declarou.

A prefeitura reforça que continuará acompanhando de perto a execução dos serviços para assegurar a regularidade da limpeza urbana e preservar a saúde pública e o meio ambiente em Suzano.