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Câmara 03/03/2026 - 19h36

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Câmara 03/03/2026 - 19h00

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Câmara 03/03/2026 - 19h00

Projeto proíbe compra de alimentos ultraprocessados pelo governo, com exceção para festas O Projeto de Lei 6537/25 cria a Política Nacional de Transição para Alimentação Saudável. A proposta veda gradualmente a aquisição de alimentos ult...

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Câmara 03/03/2026 - 17h48

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Projeto cria programa de distribuição de livros para crianças de até seis anos

Câmara 03/03/2026 - 17h48

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Câmara 03/03/2026 - 17h48

Comissão aprova projeto que permite ao juiz decretar divórcio mesmo com disputa sobre bens Texto segue para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votado pelo Plenário da Câmara

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Câmara 03/03/2026 - 17h33

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Câmara 03/03/2026 - 16h30

Câmara celebra 200 anos de relações diplomáticas entre Brasil e Santa Sé Deputados e autoridades religiosas reforçaram o papel social da Igreja Católica no País

Projeto proíbe fabricação de telhas de fibrocimento com menos de 5mm de espessura

Câmara 03/03/2026 - 16h30

Projeto proíbe fabricação de telhas de fibrocimento com menos de 5mm de espessura O Projeto de Lei 6387/25 proíbe a fabricação e a venda no Brasil de telhas de fibrocimento com menos de cinco milímetros de espessura. O projeto ta...

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Câmara 03/03/2026 - 16h30

Projeto cria política nacional de atendimento a pessoas com síndrome de Dravet A síndrome é um tipo raro de epilepsia; texto está em análise na Câmara dos Deputados

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Câmara 03/03/2026 - 16h02

Projeto autoriza professores e servidores de escolas a consumir merenda Hoje, o Programa da Merenda Escolar destina dinheiro apenas para a alimentação dos alunos matriculados

Relator afirma que novo sistema de crédito à exportação reduz juros e traz mais segurança; ouça a entrevista

Câmara 03/03/2026 - 14h32

Relator afirma que novo sistema de crédito à exportação reduz juros e traz mais segurança; ouça a entrevista O texto prevê um portal único para centralizar a solicitação de apoio oficial nas modalidades direta e indireta

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Projeto proíbe cobrança de juros e multas em contas atrasadas de serviços essenciais Texto beneficia consumidores residenciais, unifamiliares e famílias de baixa renda inscritas em programas sociais do governo federal

Projeto proíbe a importação de tilápia para reduzir risco sanitário e proteger produção nacional

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