Quarta, 10 de Setembro de 2025 04:06

Câmara dos Deputados

Comissão aprova prioridade para trabalhador tirar férias no mesmo período dos filhos
Câmara 11/07/2025 - 15h11
Comissão aprova prioridade para trabalhador tirar férias no mesmo período dos filhos Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova ampliação da fatia do FPM para municípios localizados na Amazônia Legal
Câmara 11/07/2025 - 13h12
Comissão aprova ampliação da fatia do FPM para municípios localizados na Amazônia Legal Projeto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados
Comissão aprova regras específicas para a educação ambiental nas escolas do Norte do Brasil
Câmara 11/07/2025 - 11h56
Comissão aprova regras específicas para a educação ambiental nas escolas do Norte do Brasil Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de programa de incentivo à irrigação na região Norte
Câmara 11/07/2025 - 11h56
Comissão aprova criação de programa de incentivo à irrigação na região Norte Projeto continua em análise na Câmara
Comissão aprova medidas para incentivar o diagnóstico precoce de pessoas com autismo
Câmara 11/07/2025 - 11h10
Comissão aprova medidas para incentivar o diagnóstico precoce de pessoas com autismo Ações deverão obedecer protocolos clínicos e terapêuticos baseados em evidências científicas; projeto de lei segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que prioriza honorários advocatícios em atos processuais de pagamento
Câmara 11/07/2025 - 10h55
Comissão aprova projeto que prioriza honorários advocatícios em atos processuais de pagamento Proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votada no Plenário da Câmara
CCJ aprova ampliação da licença-maternidade em caso de internação prolongada da mãe ou do bebê
Câmara 11/07/2025 - 10h43
CCJ aprova ampliação da licença-maternidade em caso de internação prolongada da mãe ou do bebê Hoje, a prática está amparada em decisão judicial; proposta segue para sanção presidencial
Comissão aprova criação de sistema de combate à pedofilia na internet
Câmara 11/07/2025 - 09h11
Comissão aprova criação de sistema de combate à pedofilia na internet Projeto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de sistema de combate à pedofilia na web
Câmara 11/07/2025 - 09h11
Comissão aprova criação de sistema de combate à pedofilia na web Projeto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados
Policiais civis e militares de MG denunciam assédio, violência e perseguição dentro das instituições
Câmara 10/07/2025 - 16h50
Policiais civis e militares de MG denunciam assédio, violência e perseguição dentro das instituições Deputada Duda Salabert sugere tipificação do crime de assédio no Código Penal Militar e criação de um protocolo nacional de proteção às vítimas
Comissão aprova dispensa de autorização de confederações para corridas de rua
Câmara 10/07/2025 - 16h50
Comissão aprova dispensa de autorização de confederações para corridas de rua Projeto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votado no Plenário da Câmara
Licenciamento ambiental será votado na próxima semana, definem líderes
Câmara 10/07/2025 - 14h38
Licenciamento ambiental será votado na próxima semana, definem líderes Proposta foi alterada no Senado e voltou à Câmara para nova votação
Câmara aprova criação do grupo parlamentar Brasil-Vaticano
Câmara 10/07/2025 - 13h24
Câmara aprova criação do grupo parlamentar Brasil-Vaticano Autora do projeto lembra que o Brasil possui a maior população católica do mundo
Comissão vota nesta tarde parecer sobre projeto que altera a legislação do Imposto de Renda
Câmara 10/07/2025 - 12h39
Comissão vota nesta tarde parecer sobre projeto que altera a legislação do Imposto de Renda A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto que altera a legislação do Imposto de Renda ( PL 1087/25 ) reúne-se nesta quinta-...
Comissão aprova prazo de 90 dias para fornecimento de cadeira de rodas pelo SUS
Câmara 10/07/2025 - 12h07
Comissão aprova prazo de 90 dias para fornecimento de cadeira de rodas pelo SUS Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados