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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que admite carteira profissional de radialista como prova de identidade
Câmara 17/11/2025 - 10h47
Comissão aprova projeto que admite carteira profissional de radialista como prova de identidade O texto agora segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário
Comissão debate reabertura de comissão que analisa processos de anistia
Câmara 17/11/2025 - 09h01
Comissão debate reabertura de comissão que analisa processos de anistia A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza, nesta segunda-feira (17), audiência pública sobre a reabertura da Comissão ...
Cancelada reunião da CPMI das Fraudes do INSS
Câmara 17/11/2025 - 08h45
Cancelada reunião da CPMI das Fraudes do INSS Parlamentares ouviriam o ex-coordenador de pagamentos do INSS e um empresário investigados por desvios; a reunião ainda não foi remarcada
Motta: debate sobre o Marco Legal de Combate ao Crime Organizado tomou conta do Brasil
Câmara 14/11/2025 - 18h16
Motta: debate sobre o Marco Legal de Combate ao Crime Organizado tomou conta do Brasil O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o debate sobre o Marco Legal de Combate ao Crime Organizado ( PL 5582/25 ) tomou ...
Lei amplia diagnóstico de autismo para adultos e idosos
Câmara 14/11/2025 - 16h25
Lei amplia diagnóstico de autismo para adultos e idosos Norma inclui incentivo ao diagnóstico nas diretrizes nacionais e busca alcançar pessoas que nunca receberam avaliação formal
Comissão aprova inclusão de agricultores de subsistência na categoria de extrativistas
Câmara 14/11/2025 - 16h11
Comissão aprova inclusão de agricultores de subsistência na categoria de extrativistas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que regulamenta a profissão de dançarino
Câmara 14/11/2025 - 15h40
Comissão aprova projeto que regulamenta a profissão de dançarino O texto segue para análise do Plenário da Câmara
Justiça climática domina discursos de parlamentares estrangeiros na COP30
Câmara 14/11/2025 - 15h26
Justiça climática domina discursos de parlamentares estrangeiros na COP30 Eles participaram de evento organizado pela União Interparlamentar, pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal,
Comissão aprova apresentação obrigatória de relatório anual sobre gastos do Fundeb
Câmara 14/11/2025 - 15h26
Comissão aprova apresentação obrigatória de relatório anual sobre gastos do Fundeb Proposta segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário
Comissão aprova exigência de boas práticas de fabricação para registro de medicamentos
Câmara 14/11/2025 - 14h57
Comissão aprova exigência de boas práticas de fabricação para registro de medicamentos O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão, no SUS, de reprodução assistida para mulheres com câncer
Câmara 14/11/2025 - 14h02
Comissão aprova inclusão, no SUS, de reprodução assistida para mulheres com câncer Serviço deve ser garantido quando o tratamento afetar a fertilidade; a proposta ainda precisa ser analisada pelo Senado
Comissão aprova projeto que cria política nacional de saúde preventiva no SUS
Câmara 14/11/2025 - 13h47
Comissão aprova projeto que cria política nacional de saúde preventiva no SUS A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova projeto que amplia requisitos para concessão do selo Empresa Amiga da Mulher
Câmara 14/11/2025 - 13h47
Comissão aprova projeto que amplia requisitos para concessão do selo Empresa Amiga da Mulher Proposta ainda precisa ser aprovada pelo Senado para virar lei
Relator diz que intenção é votar MP do Gás do Povo ainda neste ano; ouça
Câmara 14/11/2025 - 11h27
Relator diz que intenção é votar MP do Gás do Povo ainda neste ano; ouça O relator da medida provisória do programa Gás do Povo ( MP 1313/25 ), deputado Hugo Leal (PSD-RJ), adiantou que pretende apresentar seu parecer em...
Comissão aprova pensão por morte acima de um salário mínimo para segurado especial
Câmara 14/11/2025 - 11h13
Comissão aprova pensão por morte acima de um salário mínimo para segurado especial Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados