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Câmara dos Deputados
Câmara 10/03/2026 - 12h38
Projeto cria diretrizes para combater violência institucional contra mulheres no setor público Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 10/03/2026 - 12h15
Projeto cria política nacional para ampliar acesso de pessoas com deficiência ao esporte Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 10/03/2026 - 12h00
Projeto proíbe licença-paternidade para agressores e em casos de abandono Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara 10/03/2026 - 09h41
Projeto estabelece regras para reparação por dano moral Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara 10/03/2026 - 08h56
Deputados podem votar projetos de proteção e saúde das mulheres Sessão desta terça-feira pode analisar propostas sobre violência doméstica, maternidade e participação política das mulheres
Câmara 10/03/2026 - 08h40
Projeto suspende prazos processuais no aniversário do advogado Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara 09/03/2026 - 18h46
Projeto autoriza SUS a usar hospitais privados para zerar filas de cirurgia bariátrica A Câmara analisa a proposta
Câmara 09/03/2026 - 18h31
Projeto cria rede de apoio psicológico e financeiro para mães atípicas e cuidadores Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 09/03/2026 - 18h03
Projeto suspende prescrição de ação indenizatória de incapazes A Câmara analisa a proposta
Câmara 09/03/2026 - 17h02
Projeto fixa salário mínimo de R$ 2.500 para quem trabalha no comércio O Projeto de Lei 6508/25 institui o piso salarial para os trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo em R$ 2.500 e cria uma bonificação ...
Câmara 09/03/2026 - 16h01
Projeto cria programa nacional para combater "rachas" em vias públicas A Câmara analisa a proposta
Câmara 09/03/2026 - 15h19
Projeto cria sistema nacional de combate à violência contra a mulher e destina R$ 5 bilhões para conter feminicídios Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 09/03/2026 - 14h16
Projeto de lei estabelece regras para combater o ódio contra mulheres na internet Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara 09/03/2026 - 14h16
Projeto obriga órgãos federais a publicarem dados sobre perfil racial de servidores e ações afirmativas Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 09/03/2026 - 13h45
Projeto cria sistema nacional para monitorar cancelamento de assinaturas O texto está em análise na Câmara dos Deputados
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