Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que faz distinção entre câmbio manual e automático na CNH
Câmara 12/03/2026 - 10h45
Comissão aprova projeto que faz distinção entre câmbio manual e automático na CNH Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que cria programa para melhoria das estradas vicinais
Câmara 12/03/2026 - 10h16
Comissão aprova projeto que cria programa para melhoria das estradas vicinais Para virar lei, a proposta terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara aprova projeto que institui mobilização nacional pelo fim da violência e do racismo contra mulheres
Câmara 12/03/2026 - 01h08
Câmara aprova projeto que institui mobilização nacional pelo fim da violência e do racismo contra mulheres Proposta prevê 21 dias anuais de ativismo; texto segue para o Senado
Câmara aprova criação de política nacional de assistência jurídica às vítimas de violência
Câmara 12/03/2026 - 01h08
Câmara aprova criação de política nacional de assistência jurídica às vítimas de violência Proposta será enviada ao Senado
Câmara aprova levantamento de dados sobre impacto da crise climática na vida de mulheres e meninas
Câmara 11/03/2026 - 21h27
Câmara aprova levantamento de dados sobre impacto da crise climática na vida de mulheres e meninas Objetivo é subsidiar planejamentos e metas; texto vai ao Senado
Câmara aprova criação de política nacional e de cadastro para estudantes com altas habilidades
Câmara 11/03/2026 - 20h25
Câmara aprova criação de política nacional e de cadastro para estudantes com altas habilidades Objetivo é assegurar atendimento especializado a esse público; texto vai ao Senado
Câmara aprova venda de spray de pimenta para autodefesa pelas mulheres
Câmara 11/03/2026 - 19h56
Câmara aprova venda de spray de pimenta para autodefesa pelas mulheres Proposta será enviada ao Senado
Câmara aprova projeto que regulamenta a profissão de doula
Câmara 11/03/2026 - 19h05
Câmara aprova projeto que regulamenta a profissão de doula Proposta será enviada à sanção presidencial
Especialistas alertam para maior risco de feminicídio em cidades pequenas
Câmara 11/03/2026 - 19h05
Especialistas alertam para maior risco de feminicídio em cidades pequenas Debate em comissão aponta que 84% das brasileiras sabem pouco sobre medidas protetivas
Erika Hilton é eleita presidente da Comissão dos Direitos da Mulher em votação polêmica
Câmara 11/03/2026 - 18h18
Erika Hilton é eleita presidente da Comissão dos Direitos da Mulher em votação polêmica Deputada será a primeira mulher trans a presidir a comissão
Deputados aprovam regime de urgência para três propostas; acompanhe
Câmara 11/03/2026 - 18h18
Deputados aprovam regime de urgência para três propostas; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) o regime de urgência para três propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretam...
Comissão vai debater redução da idade para primeira habilitação e outras 270 propostas sobre trânsito
Câmara 11/03/2026 - 17h33
Comissão vai debater redução da idade para primeira habilitação e outras 270 propostas sobre trânsito Durante reunião, representantes de autoescolas criticaram mudanças recentes nos exames de direção
Ministro diz que diretrizes do leilão de armazenamento de energia serão anunciadas em abril
Câmara 11/03/2026 - 17h33
Ministro diz que diretrizes do leilão de armazenamento de energia serão anunciadas em abril Em audiência pública na Câmara, deputados questionaram sobre a necessidade de contratação de termelétricas e sobre energia nuclear e eólica
Comissão aprova participação social em plano para enfrentar violência contra mulher
Câmara 11/03/2026 - 16h00
Comissão aprova participação social em plano para enfrentar violência contra mulher Proposta deve seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário
Comissão aprova projeto que permite responsabilizar parte por dano processual
Câmara 11/03/2026 - 15h34
Comissão aprova projeto que permite responsabilizar parte por dano processual Proposta disciplina ações no âmbito dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; texto deve seguir para o Senado