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Câmara dos Deputados
Câmara 16/06/2026 - 14h48
Comissão aprova projeto que obriga o Estado a identificar locais de repressão da ditadura militar Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 16/06/2026 - 13h42
Comissão aprova diretrizes para ações de educação financeira em programas do governo Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 16/06/2026 - 13h42
Projeto garante participação remota e segunda chamada para gestantes em concursos públicos Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara 16/06/2026 - 13h28
Comissão especial da PEC da Primeira Infância reúne-se para votar parecer da relatora Proposta inclui explicitamente crianças de até 6 anos como beneficiárias de direitos previstos na Constituição
Câmara 16/06/2026 - 13h28
Comissão de Legislação Participativa debate paralisação de professores e técnicos da Uerj Em greve há quase três meses, os professores pedem reajuste salarial e melhores condições de trabalho
Câmara 16/06/2026 - 13h28
Comissão aprova divulgação da Educação de Jovens e Adultos em contas de luz e água Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 16/06/2026 - 12h57
Comissão aprova participação de entidades representativas na gestão de imposto sobre propriedade rural Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 16/06/2026 - 12h41
Comissão aprova segunda chamada e participação remota para gestantes em concursos públicos Proposta busca ampliar a acessibilidade e reduzir obstáculos para mulheres grávidas durante processos seletivos
Câmara 16/06/2026 - 12h11
Comissão aprova proposta para promover esporte feminino em grandes eventos Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 16/06/2026 - 12h11
Projeto do governo destina R$ 24 milhões para despesas administrativas de agências reguladoras Dinheiro remanejado será destinado a seis agências reguladoras e não afetará a meta de resultado primário
Câmara 16/06/2026 - 11h58
Medida provisória cria financiamento para entregadores comprarem motos e bicicletas elétricas Texto prevê juros menores para mulheres e prazo de pagamento de até 48 meses
Câmara 16/06/2026 - 11h58
Comissão de Agricultura aprova regras para regularização fundiária em florestas públicas da União Regras só valerão para florestas não destinadas a unidades de conservação; texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 16/06/2026 - 11h26
Medida provisória destina recursos para prevenção de incêndios florestais O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória (MP) 1367/26, que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 de R$ 337,5 milhões para preven...
Câmara 16/06/2026 - 10h57
Comissão aprova pena mais rígida para condutor de veículo com escapamento barulhento Projeto de lei segue em análise na Câmara; para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores
Câmara 16/06/2026 - 09h41
Comissão de Constituição e Justiça aprova propostas com homenagens a cidades, eventos e figuras históricas Propostas devem seguir para analise do Senado
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