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Avança na Câmara proposta que aumenta piso de agentes de saúde para três salários mínimos

Câmara 17/03/2026 - 18h11

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Motta defende cooperação internacional na promulgação do acordo Mercosul-União Europeia

Câmara 17/03/2026 - 17h28

Motta defende cooperação internacional na promulgação do acordo Mercosul-União Europeia Para o presidente da Câmara, Brasil demonstra responsabilidade ambiental e visão de futuro

MP do Seguro-Defeso: relator terá mais uma semana para concluir parecer

Câmara 17/03/2026 - 16h57

MP do Seguro-Defeso: relator terá mais uma semana para concluir parecer Uma comissão mista de deputados e senadores analisa as mudanças nas regras do seguro-defeso

Projeto estende salário-maternidade a avós e irmãos em caso de morte da mãe

Câmara 17/03/2026 - 16h57

Projeto estende salário-maternidade a avós e irmãos em caso de morte da mãe O Projeto de Lei 6746/25 amplia a cobertura do salário-maternidade para garantir o pagamento do benefício a avós, bisavós ou irmãos maiores de idad...

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Especialistas defendem equipes multidisciplinares no atendimento a pessoas com autismo Entre as sugestões apresentadas estão terapia ocupacional, apoio às famílias e criação de um conselho nacional

Comissão aprova projeto que prevê prisão imediata do agressor que descumpre medida protetiva

Câmara 17/03/2026 - 16h43

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Deputado pede análise em separado do porte de arma para fiscais agropecuários

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Deputado pede análise em separado do porte de arma para fiscais agropecuários Diretor de sindicato relata agressões contra fiscais e assassinato de servidor da defesa agropecuária

Presidente da CPMI do INSS quer prorrogação dos trabalhos e defende restrição de acesso aos dados

Câmara 17/03/2026 - 15h53

Presidente da CPMI do INSS quer prorrogação dos trabalhos e defende restrição de acesso aos dados Restrição visa proteger a investigação e evitar vazamento de informações de foro íntimo, disse

Especialistas defendem a clínica médica como pilar para reduzir custos e filas no SUS

Câmara 17/03/2026 - 15h53

Especialistas defendem a clínica médica como pilar para reduzir custos e filas no SUS Debatedores destacaram na Comissão de Saúde que a valorização do médico clínico é estratégica para evitar a fragmentação do cuidado e exames desnec...

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Câmara 17/03/2026 - 14h36

Projeto prevê testes rápidos para detectar metanol em bebidas durante fiscalização O Projeto de Lei 6186/25 determina a utilização de testes rápidos por agentes públicos de inspeção e fiscalização para a detecção de metanol em beb...

Projeto prevê correção monetária e juros para restituição de imposto de renda retido na fonte

Câmara 17/03/2026 - 14h21

Projeto prevê correção monetária e juros para restituição de imposto de renda retido na fonte O Projeto de Lei 6793/25 obriga o governo a aplicar atualização monetária e juros na restituição aos contribuintes dos valores de tributos retidos ...

Projeto fixa em 15 dias o prazo para empresa responder a reclamações de consumidores

Câmara 17/03/2026 - 13h16

Projeto fixa em 15 dias o prazo para empresa responder a reclamações de consumidores Texto prevê prazo de cinco dias para fornecedores de serviços essenciais, como energia elétrica e água

Deputados podem votar novo regime para socorrer ou liquidar bancos

Câmara 17/03/2026 - 11h17

Deputados podem votar novo regime para socorrer ou liquidar bancos Também estão na pauta propostas sobre direitos das pessoas com TDAH, violência contra a mulher, rotulagem de chocolates e fraudes eletrônicas

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Câmara 17/03/2026 - 10h42

Deputado elogia legislação de proteção ao consumidor, mas chama a atenção para golpes na internet; ouça a entrevista Código de Defesa do Consumidor tem mais de três décadas

Projeto proíbe reserva de mercado na pesca esportiva e exige base científica para restrições estaduais

Câmara 16/03/2026 - 20h21

Projeto proíbe reserva de mercado na pesca esportiva e exige base científica para restrições estaduais A Câmara dos Deputados analisa a proposta

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