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Câmara dos Deputados
Câmara 30/07/2025 - 09h38
Projeto destina recurso lotérico para pesquisa de doenças raras Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara 29/07/2025 - 19h57
Projeto libera funcionamento de comércio aos domingos e feriados O texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 29/07/2025 - 17h57
Especialistas defendem currículos educacionais feitos por técnicos e focados em conhecimentos específicos Eles foram ouvidos em seminário promovido pela Câmara no início do mês
Câmara 29/07/2025 - 17h12
Comissão aprova vaga em estacionamento para gestante e pessoa com criança de até dois anos Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 29/07/2025 - 15h55
Comissão aprova exclusão de gratificações de convênios com municípios do limite de gasto com pessoal Objetivo é permitir atividade voluntária de policiais em municípios, sem que seja considerado gasto com folha de pagamento; projeto continua em aná...
Câmara 29/07/2025 - 14h27
Comissão aprova exame de habilitação para futuros médicos veterinários Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara 29/07/2025 - 12h36
Comissão aprova criação de subsistema do esporte indígena na Lei Pelé Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 29/07/2025 - 11h50
Projeto inclui uso de câmeras e alertas por mensagem em ações contra desaparecimento e tráfico de pessoas Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara 29/07/2025 - 10h53
Motta: Câmara cumpriu seu papel na saída do Brasil do Mapa da Fome O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a saída do Brasil do Mapa da Fome, anunciada pela ONU, é uma vitória do povo. Seg...
Câmara 29/07/2025 - 10h35
Comissão aprova possibilidade de adoção por família acolhedora ou por padrinhos Atualmente, Estatuto da Criança e do Adolescente proíbe inscrição dessas pessoas no cadastro de adoção. Texto ainda está em análise na Câmara
Câmara 29/07/2025 - 09h11
Projeto exclui gratificações de convênios entre estados e municípios do limite de gasto com pessoal Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara 29/07/2025 - 08h14
Projeto cria política para combater precariedade do sistema penitenciário Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara 28/07/2025 - 18h19
Comissão aprova programa de emprego no turismo para beneficiário do Bolsa Família A contratação ocorre sem a perda do benefício nos primeiros 2 anos
Câmara 28/07/2025 - 18h01
Comissão aprova renegociação de dívidas rurais do Pronaf e Pronamp Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 28/07/2025 - 16h48
Projeto prevê atendimento de vítima de violência sexual também em IML Texto prioriza suporte por profissionais mulheres; medidas serão incluídas na Lei do Minuto Seguinte
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