Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que facilita acesso de garis a banheiros durante o serviço
Câmara 18/03/2026 - 18h08
Comissão aprova projeto que facilita acesso de garis a banheiros durante o serviço Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Motta defende ambiente digital saudável e seguro para jovens e crianças
Câmara 18/03/2026 - 17h37
Motta defende ambiente digital saudável e seguro para jovens e crianças Presidente participa de cerimônia de assinatura da regulamentação do ECA Digital
Comissão aprova uso obrigatório do símbolo internacional de acessibilidade da ONU
Câmara 18/03/2026 - 17h37
Comissão aprova uso obrigatório do símbolo internacional de acessibilidade da ONU Texto aprovado seguirá para sanção presidencial
Mauro Vieira defende acordo de cooperação com os EUA para combater o crime organizado
Câmara 18/03/2026 - 17h06
Mauro Vieira defende acordo de cooperação com os EUA para combater o crime organizado Oposição cobrou apoio aos Estados Unidos na guerra contra o Irã e na classificação de organizações criminosas do Brasil como terrorismo
Redução de jornada e regras para aplicativos devem ser prioridades neste ano, diz ministro do Trabalho
Câmara 18/03/2026 - 17h06
Redução de jornada e regras para aplicativos devem ser prioridades neste ano, diz ministro do Trabalho Relator de projeto sobre escala 5x2 e redução de jornada para 40 horas semanais propõe implementação escalonada até 2028
Ministro das Cidades diz na Câmara que 2026 será o “ano da habitação”
Câmara 18/03/2026 - 17h06
Ministro das Cidades diz na Câmara que 2026 será o “ano da habitação” Jader Barbalho Filho afirma que Minha Casa, Minha Vida deve contratar 1 milhão de moradias e impulsionar a economia
Comissão aprova endurecimento de pena para proteger mulheres de agressores presos
Câmara 18/03/2026 - 16h52
Comissão aprova endurecimento de pena para proteger mulheres de agressores presos Projeto segue para o Plenário da Câmara
Relator defende atualização ampla do Código de Trânsito; ouça a entrevista
Câmara 18/03/2026 - 15h37
Relator defende atualização ampla do Código de Trânsito; ouça a entrevista Aureo Ribeiro quer discutir, por exemplo, as novas regras para habilitação de motorista e o uso de radares de velocidade
Câmara debate fortalecimento das Procuradorias da Mulher e 20 anos da Lei Maria da Penha
Câmara 18/03/2026 - 15h37
Câmara debate fortalecimento das Procuradorias da Mulher e 20 anos da Lei Maria da Penha Pesquisa indica que 78% das brasileiras conhecem pouco ou nada sobre a Lei Maria da Penha
Câmara retoma votações nesta quarta
Câmara 18/03/2026 - 14h01
Câmara retoma votações nesta quarta Deputados podem votar projeto que cria o novo regime de resolução bancária no Brasil
Debatedores apontam moradia como base de outros direitos e alertam para avanço das favelas
Câmara 18/03/2026 - 13h15
Debatedores apontam moradia como base de outros direitos e alertam para avanço das favelas Participantes de audiência na Câmara defenderam mais políticas públicas de habitação e destacaram o agravamento da crise habitacional no país
Projeto cria testamento simplificado gratuito para bens digitais, como contas em redes sociais
Câmara 18/03/2026 - 11h18
Projeto cria testamento simplificado gratuito para bens digitais, como contas em redes sociais Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto proíbe interferência de gestores escolares na avaliação de estudantes
Câmara 18/03/2026 - 11h01
Projeto proíbe interferência de gestores escolares na avaliação de estudantes O Projeto de Lei 6517/25 proíbe órgãos de gestão da educação e a direção das escolas de interferir nas decisões de professores e de conselhos de cl...
Projeto inclui incentivo ao esporte feminino entre objetivos do Fundo Nacional do Esporte
Câmara 18/03/2026 - 11h01
Projeto inclui incentivo ao esporte feminino entre objetivos do Fundo Nacional do Esporte Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Debatedores divergem sobre modelo de exame de proficiência médica
Câmara 18/03/2026 - 09h21
Debatedores divergem sobre modelo de exame de proficiência médica Audiência na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados expôs consenso sobre avaliação e divergências sobre punições e modelo de exame