Câmara dos Deputados

Comissão aprova garantir divórcio póstumo a vítimas de feminicídio
Câmara 12/06/2026 - 09h07
Comissão aprova garantir divórcio póstumo a vítimas de feminicídio Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que trata da atenção integral à pessoa com síndrome de Down no SUS
Câmara 11/06/2026 - 19h47
Comissão aprova projeto que trata da atenção integral à pessoa com síndrome de Down no SUS Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova autorização para organizações sociais prestarem atendimento a pessoas com deficiência
Câmara 11/06/2026 - 19h32
Comissão aprova autorização para organizações sociais prestarem atendimento a pessoas com deficiência Proposta segue em análise na Câmara
Religiosos de matriz africana e gestores públicos denunciam intolerância e racismo
Câmara 11/06/2026 - 19h03
Religiosos de matriz africana e gestores públicos denunciam intolerância e racismo Para representante do governo, racismo religioso é uma realidade estrutural
Comissão aprova campanha sobre o uso equilibrado de tecnologias digitais
Câmara 11/06/2026 - 18h47
Comissão aprova campanha sobre o uso equilibrado de tecnologias digitais Ações deverão levar em consideração a proteção à criança e ao adolescente; projeto segue em análise na Câmara
Inep nega mudança nos critérios da redação do Enem e estuda uso de IA para agilizar divulgação de notas
Câmara 11/06/2026 - 18h02
Inep nega mudança nos critérios da redação do Enem e estuda uso de IA para agilizar divulgação de notas Em audiência na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, estudantes cobraram mais transparência na correção das redações e no acesso às avalia...
Indígenas defendem aprovação do plano nacional que valoriza suas culturas
Câmara 11/06/2026 - 17h47
Indígenas defendem aprovação do plano nacional que valoriza suas culturas Eixo principal da proposta consiste em assegurar o protagonismo indígena em todas as etapas das políticas culturais voltadas às suas comunidades
Rede Legislativa de Rádio deve ampliar alcance com novas emissoras e tecnologias
Câmara 11/06/2026 - 17h16
Rede Legislativa de Rádio deve ampliar alcance com novas emissoras e tecnologias Seminário na Câmara debateu expansão da rede, integração com a TV 3.0 e novas parcerias pelo país
Motta designa Leo Prates para relatar projeto de lei do governo sobre redução de jornada
Câmara 11/06/2026 - 17h01
Motta designa Leo Prates para relatar projeto de lei do governo sobre redução de jornada O relator deve manter no projeto de lei o mesmo texto da PEC que acabou com a escala 6x1, aprovada em maio pela Câmara
Comissão aprova projeto que proíbe transporte de passageiro sob efeito de álcool ou droga em veículo coletivo
Câmara 11/06/2026 - 16h46
Comissão aprova projeto que proíbe transporte de passageiro sob efeito de álcool ou droga em veículo coletivo Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Lula veta projeto que mudava regras de concessão de benefícios sociais para trabalhadores safristas
Câmara 11/06/2026 - 15h31
Lula veta projeto que mudava regras de concessão de benefícios sociais para trabalhadores safristas Proposta aprovada pelos parlamentares excluía o salário dos safristas do cálculo para concessão de benefícios, entre eles o Bolsa Família
Comissão aprova projeto que impede extinção do dinheiro em papel
Câmara 11/06/2026 - 15h31
Comissão aprova projeto que impede extinção do dinheiro em papel Relatora argumenta que o dinheiro físico é relevante para quem tem acesso limitado a serviços financeiros digitais; projeto continua em análise na ...
Comissão aprova proposta que torna permanente a Política para a Primeira Infância
Câmara 11/06/2026 - 15h16
Comissão aprova proposta que torna permanente a Política para a Primeira Infância O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova direito à mulher vítima de violência de recorrer contra negação de medidas protetivas
Câmara 11/06/2026 - 15h01
Comissão aprova direito à mulher vítima de violência de recorrer contra negação de medidas protetivas Proposta altera a Lei Maria da Penha; projeto de lei segue em análise na Câmara
Comissão aprova penas mais duras e bloqueio de bens para crimes de fraude eletrônica
Câmara 11/06/2026 - 15h01
Comissão aprova penas mais duras e bloqueio de bens para crimes de fraude eletrônica O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados