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Câmara dos Deputados
Câmara 11/03/2026 - 15h16
Sessão solene homenageia memória de Marielle Franco e Anderson Gomes Para deputados, condenação de mandantes do duplo assassinato fortalece a democracia
Câmara 11/03/2026 - 15h16
Comissão aprova medidas para combater assédio sexual em estádios de futebol Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
Câmara 11/03/2026 - 15h02
Comissão aprova paridade entre advogadas e advogados em cargos diretivos na OAB Projeto deverá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votado pelo Plenário da Câmara
Câmara 11/03/2026 - 14h47
Comissão aprova projeto que fixa prazo máximo de 30 dias para pagamento do salário-maternidade Proposta deve seguir para sanção presidencial, salvo se houver recurso para análise no Plenário
Câmara 11/03/2026 - 13h43
Comissão de Trabalho aprova projeto que inclui sindicatos no regime do Simples Nacional Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 11/03/2026 - 13h43
Comissão aprova criação de adicional de 30% para profissionais de saúde em áreas de risco e conflito Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 11/03/2026 - 13h43
Comissão aprova projeto que facilita realocação de vítima de violência doméstica em local seguro Proposta ainda será analisada pelo Senado
Câmara 11/03/2026 - 13h27
Comissão aprova projeto que prevê aplicação rápida de medidas protetivas de natureza cível para a mulher A proposta deverá seguir para sanção presidencial, a menos que haja recurso para análise no Plenário da Câmara
Câmara 11/03/2026 - 13h27
Projeto reforça proteção de imagem de crianças e adolescentes na internet Proposta em análise na Câmara dos Deputados obriga plataformas a remover reproduções de conteúdos e facilita combate a deepfakes
Câmara 11/03/2026 - 13h10
Comissão aprova aumento de pena para crime de extorsão em caso de tomada forçada de propriedades Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 11/03/2026 - 12h56
Comissão de Constituição e Justiça aprova isenção de multa de aluguel para mulher vítima de violência doméstica A isenção exigirá comprovação de risco por meio do deferimento de medida protetiva; o projeto ainda será analisado pelo Senado
Câmara 11/03/2026 - 11h01
Comissão aprova reembolso a estados por gastos com presos condenados pela Justiça Federal Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 11/03/2026 - 10h16
Projeto cria programa nacional para reforçar segurança de motoristas de aplicativo Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara 11/03/2026 - 09h16
CPMI do INSS cancela depoimento do ex-sócio de Daniel Vorcaro Augusto Lima é investigado pela Polícia Federal por envolvimento em atividades ilícitas do Banco Master
Câmara 11/03/2026 - 09h16
Comissão mista debate estatísticas sobre violência contra a mulher; participe A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) discute, nesta quarta-feira (11), estatísticas sobre violência contra a ...
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