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Câmara dos Deputados
Câmara 11/03/2026 - 00h16
Câmara aprova projeto que restringe divulgação de imagens de vítimas de crime ou de acidente Proposta será enviada ao Senado
Câmara 11/03/2026 - 00h16
Câmara aprova regime de urgência para sete projetos de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) o regime de urgência para sete propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretame...
Câmara 11/03/2026 - 00h16
Câmara aprova aumento de pena para lesão corporal grave contra mulheres Proposta segue para o Senado
Câmara 10/03/2026 - 21h13
Câmara aprova uso imediato de tornozeleira eletrônica por agressor de mulher que permaneça em risco Vítima terá dispositivo de segurança que alerte sobre eventual aproximação; projeto vai ao Senado
Câmara 10/03/2026 - 20h40
Deputados lançam carta-compromisso para incluir a proteção animal no debate eleitoral Iniciativa foi promovida durante sessão da Câmara em homenagem ao Dia Nacional dos Animais
Câmara 10/03/2026 - 20h28
Câmara aprova transferência simbólica da capital federal para Salvador em 2 de julho de cada ano Projeto de lei segue para o Senado
Câmara 10/03/2026 - 20h28
Câmara aprova realização de campanhas educativas permanentes contra a violência doméstica Proposta será enviada ao Senado
Câmara 10/03/2026 - 18h12
Deputados do governo e da oposição divergem sobre a redução da jornada de trabalho CCJ discute propostas de emenda à Constituição que acabam com a escala 6x1
Câmara 10/03/2026 - 16h23
Governo relata dificuldades em acordo global para controle da poluição dos plásticos Queda internacional no preço da resina dificulta a limitação na produção de plásticos, alerta representante do governo
Câmara 10/03/2026 - 14h20
Projeto prevê direito de responsável legal receber BPC por um ano após a morte da pessoa assistida Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 10/03/2026 - 14h20
Projeto obriga empresa a fornecer contracheque em formato digital O Projeto de Lei 6719/25 obriga empresas que utilizam meios eletrônicos para o processamento da folha de pagamento a fornecerem contracheque por me...
Câmara 10/03/2026 - 14h08
Projeto proíbe privatização de empresas públicas de tecnologia da informação Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores
Câmara 10/03/2026 - 13h23
Projeto delimita atuação de leiloeiros na venda de imóveis Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara 10/03/2026 - 12h38
Deputado quer mobilizar estados e instituições contra o combate à pirataria; ouça a entrevista Primeira reunião de comissão externa prevê apresentação de plano de trabalho e votação de pedidos de informação sobre o comércio ilegal no país
Câmara 10/03/2026 - 12h38
Projeto cria diretrizes para combater violência institucional contra mulheres no setor público Texto está em análise na Câmara dos Deputados
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