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Câmara dos Deputados

Deputado diz que é preciso manter penas mais duras contra o crime organizado; ouça
Câmara 12/11/2025 - 12h36
Deputado diz que é preciso manter penas mais duras contra o crime organizado; ouça Alberto Fraga reconhece que retirar organizações criminosas da Lei Antiterrorismo faz parte da negociação
Comissão aprova projeto de incentivo ao setor cacaueiro brasileiro
Câmara 12/11/2025 - 11h37
Comissão aprova projeto de incentivo ao setor cacaueiro brasileiro Projeto de lei irá a sanção presidencial
Comissão aprova proposta que cria 82 cargos de juiz em tribunal federal
Câmara 12/11/2025 - 10h53
Comissão aprova proposta que cria 82 cargos de juiz em tribunal federal A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 8132/14 , do Superior Tribunal de Justi...
Comissão aprova proposta que cria 474 cargos efetivos na Justiça Eleitoral
Câmara 12/11/2025 - 10h20
Comissão aprova proposta que cria 474 cargos efetivos na Justiça Eleitoral A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara
Projeto estabelece descontos na conta de luz para doentes crônicos
Câmara 12/11/2025 - 10h20
Projeto estabelece descontos na conta de luz para doentes crônicos Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara dos Deputados pode analisar hoje projeto do marco legal do combate ao crime organizado
Câmara 12/11/2025 - 09h36
Câmara dos Deputados pode analisar hoje projeto do marco legal do combate ao crime organizado Parlamentares buscam um texto de consenso para o projeto, também conhecido como PL Antifacção
Saiba mais: projeto aprovado prevê duplo grau de julgamento administrativo em questões fiscais
Câmara 12/11/2025 - 00h15
Saiba mais: projeto aprovado prevê duplo grau de julgamento administrativo em questões fiscais Proposta estabelece novas regras para o processo administrativo tributário
Líder comemora mudança no projeto contra o crime organizado e diz que PT pode votar a favor
Câmara 11/11/2025 - 21h01
Líder comemora mudança no projeto contra o crime organizado e diz que PT pode votar a favor Oposição não desiste de equiparar o crime organizado ao terrorismo
Câmara aprova projeto que permite registro de transmissão de bens entre concessionárias de energia
Câmara 11/11/2025 - 20h31
Câmara aprova projeto que permite registro de transmissão de bens entre concessionárias de energia Proposta segue para o Senado
Motta e Derrite apresentam modificações no marco legal de combate ao crime organizado
Câmara 11/11/2025 - 20h02
Motta e Derrite apresentam modificações no marco legal de combate ao crime organizado Nova versão busca eliminar pontos polêmicos, mantendo sem alterações as atribuições da Polícia Federal e a Lei Antiterrorismo
Câmara aprova isenção de IR para prêmios de atletas em modalidades olímpicas e paralímpicas
Câmara 11/11/2025 - 19h32
Câmara aprova isenção de IR para prêmios de atletas em modalidades olímpicas e paralímpicas Projeto segue para o Senado
Comissão aprova inclusão de temas sobre direitos das pessoas com deficiência nos currículos escolares
Câmara 11/11/2025 - 19h16
Comissão aprova inclusão de temas sobre direitos das pessoas com deficiência nos currículos escolares A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Comissão aprova prioridade em capacitação para cuidadores de pessoas com deficiência
Câmara 11/11/2025 - 19h16
Comissão aprova prioridade em capacitação para cuidadores de pessoas com deficiência Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara aprova projeto que prevê formação de agente de segurança para abordar pessoa com deficiência
Câmara 11/11/2025 - 19h16
Câmara aprova projeto que prevê formação de agente de segurança para abordar pessoa com deficiência Proposta será enviada ao Senado
Governo e entidades defendem reforço na fiscalização e proteção ao consumidor em apostas esportivas
Câmara 11/11/2025 - 19h02
Governo e entidades defendem reforço na fiscalização e proteção ao consumidor em apostas esportivas Debate na Comissão de Defesa do Consumidor destacou a necessidade de regras mais claras para publicidade e bloqueio de sites ilegais