O Diário Oficial Eletrônico de Mogi das Cruzes completou nesta quarta-feira (01/10) a sua 100ª edição. Lançado em maio deste ano, o sistema trouxe uma economia de R$ 416 mil aos cofres municipais e reforçou a política de transparência, com a publicação de quase dois mil atos oficiais acessíveis ao público no portal da Prefeitura.
Economia e gestão
A projeção da administração municipal é que o Diário Oficial Eletrônico proporcione uma economia de aproximadamente R$ 1 milhão por ano. Apenas em 2023 e 2024, por exemplo, a Prefeitura havia gasto quase R$ 3 milhões com publicações obrigatórias no Diário Oficial do Estado.
“O Diário Oficial Eletrônico reduz custos com publicação em outros veículos de comunicação. Este é mais um avanço em gestão para Mogi das Cruzes, pois garante todos os atos oficiais disponíveis no site oficial da Prefeitura, e integra nossas ações de modernização e transparência”, afirmou a prefeita Mara Bertaiolli.
Mais atos publicados e acesso facilitado
Com a nova plataforma, foram publicados 1.976 atos oficiais desde maio, um crescimento de cerca de 21% em relação ao volume anterior. Além do aumento quantitativo, a facilidade de consulta garante que licitações, extratos e demais registros permaneçam disponíveis de forma permanente no site mogidascruzes.sp.gov.br, estimulando o controle social e a participação da população.
Apoio legislativo e responsabilidade
A criação do Diário Oficial Eletrônico foi aprovada pela Câmara Municipal em março, com base em projeto enviado pelo Executivo. O vice-prefeito Téo Cusatis destacou que a medida representa uma gestão mais eficiente e próxima dos cidadãos.
“Gastamos menos com publicidade e promovemos mais transparência. É assim, ao lado da prefeita Mara Bertaiolli, que seguimos construindo uma gestão moderna, eficiente e responsável”, afirmou Cusatis.
Segurança jurídica
O sistema atende aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP–Brasil). A Secretaria Municipal de Governo e Transparência, em parceria com a Coordenadoria de Comunicação Social, é responsável pela manutenção e funcionamento da plataforma.
