As obras do Residencial Santa Cecília, localizado no Jardim Margareth, em Suzano, foram retomadas na sexta-feira, 6 de novembro, com previsão de atendimento a 280 famílias. No mesmo dia, representantes da Prefeitura e da Comissão Regional de Soluções Fundiárias da Justiça Federal da 3ª Região realizaram uma vistoria no conjunto habitacional. As intervenções serão financiadas pela Caixa Econômica Federal, com investimento de R$ 34,9 milhões, no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida.
O empreendimento possui 14 blocos e abriga, desde 2020, aproximadamente 230 famílias. O projeto também contempla unidades destinadas a famílias anteriormente selecionadas pelo programa habitacional federal, em 2017.
Segundo a Prefeitura, a retomada dos trabalhos ocorreu após negociações envolvendo a administração municipal, a Justiça Federal, a Caixa Econômica Federal, representantes dos moradores e outras partes relacionadas ao processo habitacional.
Reforma será realizada em três etapas
O planejamento prevê a execução das intervenções em três fases, permitindo que parte dos moradores permaneça no condomínio enquanto os serviços avançam nos demais blocos.
A primeira etapa abrangerá três dos 14 blocos, totalizando 60 apartamentos. A Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação acompanha as 60 famílias que vivem nessas unidades para organizar a realocação temporária durante as obras.
Após a conclusão dessa fase, os trabalhos deverão prosseguir em outros dois grupos de edifícios, contemplando, respectivamente, 100 e 120 apartamentos.
De acordo com a administração municipal, a previsão informada para a entrega das obras é de dez meses. O comunicado não apresenta um cronograma individualizado de conclusão das três etapas.
Famílias terão aluguel social durante realocação
O planejamento estabelece que os moradores precisarão deixar temporariamente seus apartamentos apenas quando as intervenções alcançarem os blocos em que residem.
Durante esse período, a Prefeitura informa que as famílias que necessitarem de realocação receberão aluguel social.
Enquanto determinada etapa estiver em execução, os moradores dos demais blocos poderão continuar vivendo no conjunto habitacional, até que seja necessário iniciar os trabalhos em suas respectivas unidades.
A medida busca permitir a continuidade das intervenções sem exigir a saída simultânea de todas as famílias do condomínio.
Justiça Federal acompanha processo habitacional
A vistoria contou com a participação do desembargador federal Carlos Muta e do juiz federal Etiene Coelho Martins, representantes da Comissão Regional de Soluções Fundiárias da Justiça Federal da 3ª Região.
Os magistrados foram recebidos pelo prefeito Pedro Ishi; pelo secretário municipal de Planejamento Urbano e Habitação, Elvis Vieira; pelo chefe de Gabinete, Afrânio Evaristo da Silva; pelo secretário municipal de Comunicação Pública, Paulo Pavione; e pelo diretor de Habitação, Miguel Reis.
Também participaram representantes da Caixa Econômica Federal, entre eles o superintendente executivo de Habitação, Ademir Ourives, e o superintendente executivo de Governo, Cléber Alessandro.
A instituição financeira será responsável pelo financiamento das intervenções, vinculadas ao programa federal Minha Casa, Minha Vida.
Histórico envolve paralisação de obras e disputa pela permanência
O Residencial Santa Cecília está relacionado a um processo habitacional que se estende por aproximadamente 15 anos, segundo a Prefeitura de Suzano.
Durante esse período, o empreendimento passou por paralisações de obras e discussões sobre reintegração de posse, que colocaram em questão a permanência de moradores no local.
Desde 2020, a administração municipal informa ter acompanhado a situação das famílias residentes, com levantamentos destinados à identificação das condições habitacionais e das necessidades de atendimento.
As negociações também envolveram a associação de moradores Juntos Unidos Somos a Força da Melhoria da Moradia (Jusfam), representada pelo presidente Leonardo Magalhães e pela diretora Renata Meira.
Os representantes da entidade participaram de um encontro realizado em 8 de outubro, no Cineteatro Wilma Bentivegna, quando foram apresentadas informações sobre a retomada das intervenções. Ambos também estiveram presentes na vistoria de 6 de novembro.
Prefeitura comenta retomada das intervenções
O secretário municipal de Planejamento Urbano e Habitação, Elvis Vieira, afirmou que o processo exigiu articulação entre diferentes instituições e representantes dos moradores.
“Buscamos entender de que forma poderíamos atuar para que tudo fosse resolvido da melhor forma possível e as famílias pudessem concretizar o sonho de ter sua moradia digna neste endereço”, declarou o secretário.
O prefeito Pedro Ishi também comentou a retomada das obras e a visita dos representantes da Justiça Federal ao empreendimento.
“É uma satisfação poder receber os representantes da Justiça Federal em um dia tão simbólico para a cidade e para as famílias do Residencial Santa Cecília. Estivemos atuantes em todo o processo que culminou na retomada das obras e a conquista que será concretizada tão logo as intervenções forem concluídas. Seguimos trabalhando para proporcionar mais qualidade de vida à população”, afirmou.
Com a retomada, o projeto entra na etapa de execução das intervenções previstas para os 280 apartamentos. A conclusão dos serviços e a regularização da situação habitacional permanecem vinculadas ao andamento das obras e às demais providências necessárias no processo.
