Uma palestra sobre o combate ao racismo reuniu 165 servidores públicos e moradores de Suzano na sexta-feira, 6 de novembro, no Cineteatro Wilma Bentivegna, na região central da cidade. Promovida pela Coordenadoria de Políticas de Igualdade Racial, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, a atividade abordou diferentes formas de discriminação racial, aspectos históricos e a legislação brasileira sobre o tema.
O encontro foi realizado em dois períodos e conduzido pelo advogado Robson Silva Ferreira, coordenador de Políticas para a População Negra da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania de São Paulo.
Na programação da manhã, participaram 70 pessoas, principalmente profissionais das redes municipal e estadual de ensino, incluindo diretores e coordenadores pedagógicos. À tarde, a palestra reuniu 95 participantes, entre eles representantes de diferentes secretarias municipais.
Palestra aborda manifestações do racismo
Com o tema “Diálogos Antirracistas: entendendo nosso papel para uma sociedade livre de racismo e toda forma de discriminação”, Ferreira apresentou uma exposição de aproximadamente uma hora sobre o racismo e suas manifestações nas relações sociais e institucionais.
O conteúdo incluiu um panorama histórico e sociocultural do Brasil, desde o início da colonização portuguesa, em 1500, até a atualidade.
Entre os assuntos apresentados estiveram as diferentes formas de racismo, incluindo o estrutural, institucional, recreativo, religioso e ambiental.
O palestrante também abordou o papel dos servidores públicos na prevenção de práticas discriminatórias e na aplicação de políticas voltadas à igualdade racial.
Legislação brasileira e combate à discriminação
Durante a apresentação, Ferreira recuperou aspectos da legislação abolicionista brasileira, incluindo a Lei Eusébio de Queirós, a Lei do Ventre Livre, a Lei dos Sexagenários e a Lei Áurea.
As normas foram apresentadas em seu contexto histórico, com referências às condições enfrentadas pela população negra ao longo da formação social brasileira.
Na abordagem sobre a legislação contemporânea, o palestrante destacou a Lei nº 14.532, de 11 de janeiro de 2023, que passou a tipificar a injúria racial como crime de racismo, alterando a legislação penal aplicável.
“O crime de racismo começa com o preconceito, até chegar à discriminação. O racismo estrutural é como uma árvore, não é só o tronco, as raízes estão presas ao solo. E em razão do aumento nos números de casos de racismo no nosso país, os legisladores criaram leis, como a nº 14.532/2023, sancionada em 11 de janeiro de 2023, que equipara o crime de injúria racial ao crime de racismo, endurecendo as punições”, explicou Robson Silva Ferreira.
A exposição também tratou dos dispositivos legais que estabelecem sanções para práticas de discriminação racial no Brasil.
Políticas de igualdade racial no município
O palestrante foi recebido pelo secretário municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Geraldo Garippo, e pela coordenadora de Políticas de Igualdade Racial, Vanessa Fernandes.
Durante o encontro, foram discutidas as atribuições da coordenadoria municipal e a participação de diferentes setores da administração pública na formulação de políticas relacionadas à igualdade racial.
Vanessa Fernandes destacou a colaboração com o representante da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania e convidou os participantes a acompanhar as próximas atividades da coordenadoria.
Geraldo Garippo afirmou que o trabalho da estrutura municipal deverá envolver outras áreas da administração.
“Não é apenas a Assistência Social que ganha com a coordenadoria, mas todo o município. Ela vai ser integrada com outras pastas para que cada uma estruture as suas políticas públicas”, afirmou o secretário.
Representantes de órgãos públicos participaram do encontro
Também estiveram presentes o secretário municipal de Comunicação Pública, Paulo Pavione; os diretores da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Carlos Araújo, Regiane Borges e Mislene Ferreira; e o diretor da Secretaria Municipal de Cultura, Renan Franco.
A atividade contou ainda com a participação do advogado Ivanildo Cardoso de Lima, representante da Comissão de Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Suzano, e da coordenadora pedagógica da Secretaria de Educação de Ferraz de Vasconcelos, Roberta Rodrigues.
A palestra integrou as atividades da Coordenadoria de Políticas de Igualdade Racial de Suzano voltadas à discussão da discriminação racial e das políticas públicas relacionadas ao tema.
