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Câmara dos Deputados
Câmara 17/12/2024 - 13h34
Comissão aprova projeto que isenta passageiros e voos da administração estadual e municipal de tributos cobrados em aeroportos Hoje essa isenção já vale para voos da administração federal; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Câmara 17/12/2024 - 13h34
Comissão aprova projeto de concessão de seguro-desemprego a pescador artesanal durante secas e enchentes Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Câmara 17/12/2024 - 13h00
Comissão aprova projeto que prevê recursos do esporte para a ressocialização de adolescentes Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 17/12/2024 - 13h00
Comissão aprova programa para fabricação de fertilizantes no Brasil Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 17/12/2024 - 12h14
Comissão aprova proposta que prevê terapia assistida por animais para melhorar a saúde dos idosos Na Câmara do Deputados, proposta precisa ser aprovada por outras duas comissões temáticas
Câmara 17/12/2024 - 12h14
Projeto aprovado em comissão da Câmara regulamenta profissão de multimídia A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Câmara 17/12/2024 - 11h49
Comissão aprova projeto que garante validade do registro profissional em todo o País A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
Câmara 17/12/2024 - 11h49
Medida provisória libera R$ 120 milhões para ações de defesa civil Texto já está em vigor, mas precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal para virar lei
Câmara 17/12/2024 - 11h22
Comissão aprova regra para identificação de veículos policiais e de salvamento em serviço A ideia é colocar uma placa com o nome da corporação em cima da placa tradicional
Câmara 17/12/2024 - 10h07
Comissão aprova projeto de lei que regulamenta terapia ocupacional Texto estabelece formação exigida, atribuições, jornada de trabalho e torna crime o exercício ilegal da profissão; proposta segue para análise do S...
Câmara 17/12/2024 - 08h50
Comissão aprova projeto que garante proteção do sigilo de pessoas com HTLV Texto ainda será discutido na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara; depois segue para análise do Senado
Câmara 17/12/2024 - 00h06
Relator defende maior parte das mudanças feitas pelo Senado em regulamentação da reforma tributária Parecer foi apresentado no Plenário da Câmara; votação ocorrerá nesta terça-feira
Câmara 17/12/2024 - 00h06
Câmara aprova urgência para criação da Política Nacional de Visitação a Unidades de Conservação A proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário
Câmara 17/12/2024 - 00h06
Câmara pode votar projeto de regulamentação da reforma tributária nesta terça-feira Relator propôs restabelecer o imposto seletivo sobre bebidas açucaradas; ponto foi excluído do texto quando votado no Senado
Câmara 16/12/2024 - 18h43
Congresso Nacional terá que ratificar acordo do Mercosul com União Europeia em 2025 Acordo facilita a exportação de produtos da agropecuária brasileira
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